Procedimento Comum Cível 0700517-81.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Fernando das Chagas MourãoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 105/126, bem como para, no prazo comum Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700517-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:28

Ato ordinatório

06/04/2026, 00:27

Processo Reativado

06/04/2026, 00:26

Juntada de Acórdão

31/03/2026, 10:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:39

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 23:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 23:06

Todas as movimentações(72)

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Fernando das Chagas MourãoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 105/126, bem como para, no prazo comum Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700517-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:28

Ato ordinatório

06/04/2026, 00:27

Processo Reativado

06/04/2026, 00:26

Juntada de Acórdão

31/03/2026, 10:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:39

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 23:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:20

Ato ordinatório

14/07/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 01:41

Juntada de Petição de Apelação

23/06/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:28

Ato ordinatório

18/06/2025, 08:27

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Fernando das Chagas MourãoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 80, marquei audiência para o dia 16/06/2025 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700517-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 22:03

Expedida/Certificada

03/06/2025, 20:36

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 10:30:00, Vara Cível.

03/06/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:03

Expedida/Certificada

16/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:47

Expedida/Certificada

13/05/2025, 07:44

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:50

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 09:30:00, Vara Cível.

11/04/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Fernando das Chagas Mourão - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se. Feijó-(AC), 24 de fevereiro de 2025. Robson Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700517-81.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 21:13

Outras Decisões

24/02/2025, 11:01

Conclusos para decisão

28/11/2024, 07:38

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 07:20

Expedida/Certificada

31/10/2024, 08:41

Ato ordinatório

30/10/2024, 06:13

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

10/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 21:03

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:41

Expedida/Certificada

10/09/2024, 07:22

Ato ordinatório

10/09/2024, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 12:24

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:05

Expedida/Certificada

15/07/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 12:01

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 07:49

Expedida/Certificada

20/06/2024, 08:47

Outras Decisões

13/06/2024, 15:50

Conclusos para despacho

09/06/2024, 08:25

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 10:09

Documentos

Interlocutória

•13/06/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:14

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 06:13

Interlocutória

•24/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:50

Despacho

•16/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 11:54

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 08:19

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

Todos os documentos(34)

Interlocutória

•13/06/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:14

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 06:13

Interlocutória

•24/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:50

Despacho

•16/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 11:54

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 08:19

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 11:00

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 00:27