Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700694-45.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700694-45.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procª. Estado: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Alenilson Ferreira Ribeiro Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) Advogado: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3819/AC) Advogado: Luisvaldo da S. Rodrigues (OAB: 6641/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700694-45.2024.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procª. Estado: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Alenilson Ferreira Ribeiro Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) Advogado: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3819/AC) Advogado: Luisvaldo da S. Rodrigues (OAB: 6641/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700694-45.2024.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Alenilson Ferreira Ribeiro - Procª. Estado: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogado: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3819/AC) - Advogado: Luisvaldo da S. Rodrigues (OAB: 6641/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE MAIO Próximos Julgados - 0700694-45.2024.8.01.0013 - Recurso Inominado Cível - Feijó - Relator Clovis de Souza Lodi -

29/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/03/2026, 14:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Alenilson Ferreira RibeiroB0 - Despacho 1) Intimação - ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700694-45.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. 2) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do Estado do Acre. Em atenç

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:54

Recebidos os autos

29/09/2025, 09:52

Mero expediente

29/09/2025, 09:52

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 21:15

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:40

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2024, 11:11

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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