Procedimento Comum Cível 0702983-50.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.436,72

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DIAS DO CARMO

OAB/RO 10022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:15

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 03:45

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:54

Ato ordinatório

03/03/2026, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Rodrigo Rodrigues de SouzaB0 - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indicação do perito acima nomeado nos autos, DR. IDELBRANDO DA ROCHA MENEZES JÚNIO Intimação - ADV: DOUGLAS DIAS DO CARMO (OAB 10022/RO) - Processo 0702983-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:28

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:27

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:15

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 03:45

Documentos

Interlocutória

•27/02/2025, 09:36

Interlocutória

•16/03/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:54

Ato ordinatório

03/03/2026, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Rodrigo Rodrigues de SouzaB0 - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indicação do perito acima nomeado nos autos, DR. IDELBRANDO DA ROCHA MENEZES JÚNIO Intimação - ADV: DOUGLAS DIAS DO CARMO (OAB 10022/RO) - Processo 0702983-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:28

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:27

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 11:41

Juntada de Outros Documentos

26/08/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:59

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 06:51

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Rodrigues de Souza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Retifique-se o assunto principal do feito para fazer constar que se trata de auxílio-acidente. Ante a ausência de elementos que permitam ao Juízo concluir pelo afastamento da presunção de impossibilidade de a parte autora arcar com as custas processuais devidas sem prejuízo de seu sustento e de sua família, Intimação - ADV: Douglas Dias do Carmo (OAB 10022/RO) Processo 0702983-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2025, 12:27

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.

05/03/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Rodrigues de Souza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Figurando o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no polo passivo, e considerando que a demanda trata acerca de recebimento de auxilio acidente, não compete a este juízo, portanto, processar e julgar a presente demanda, consoante o disposto no art. 26, III, da Resolução nº 154/2011 - TJAC. Diante do ex Intimação - ADV: Douglas Dias do Carmo (OAB 10022/RO) Processo 0702983-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:49

Declarada incompetência

27/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:37

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 06:53