Procedimento Comum Cível 0702510-64.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Elaine Cristina Rosendo Maciel - RÉU: Banco Votorantim - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:28

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2026, 03:52

Juntada de Certidão

20/04/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elaine Cristina Rosendo MacielB0 - RÉU: B1Banco VotorantimB0 - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora Intimação - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:15

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elaine Cristina Rosendo MacielB0 - RÉU: B1Banco VotorantimB0 - Instados a especificarem a produção de provas, o Réu alega não ter mais provas a produzir (pág. 330). A Autora, por sua vez, postulou pela juntada de nova prova documental (págs. 322/329). Assim, entendo que o feito comporta julgamento no estado em q Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 10:29

Outras Decisões

02/12/2025, 20:29

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:45

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Elaine Cristina Rosendo Maciel - RÉU: Banco Votorantim - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:28

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2026, 03:52

Juntada de Certidão

20/04/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elaine Cristina Rosendo MacielB0 - RÉU: B1Banco VotorantimB0 - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora Intimação - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:15

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elaine Cristina Rosendo MacielB0 - RÉU: B1Banco VotorantimB0 - Instados a especificarem a produção de provas, o Réu alega não ter mais provas a produzir (pág. 330). A Autora, por sua vez, postulou pela juntada de nova prova documental (págs. 322/329). Assim, entendo que o feito comporta julgamento no estado em q Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 10:29

Outras Decisões

02/12/2025, 20:29

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elaine Cristina Rosendo MacielB0 - RÉU: B1Banco VotorantimB0 - Em relação às preliminares, o réu impugna a concessão do benefício de justiça gratuita, alegando que a contratação de advogado particular indicaria a desnecessidade da assistência judiciária. Contudo, conforme disposto no artigo 99, § 3º, do CPC, a d Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elaine Cristina Rosendo MacielB0 - RÉU: B1Banco VotorantimB0 - Em relação às preliminares, o réu impugna a concessão do benefício de justiça gratuita, alegando que a contratação de advogado particular indicaria a desnecessidade da assistência judiciária. Contudo, conforme disposto no artigo 99, § 3º, do CPC, a d Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 10:45

Expedida/Certificada

14/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 07:28

Expedida/Certificada

24/07/2025, 13:03

Expedida/Certificada

09/07/2025, 07:39

Expedida/Certificada

04/07/2025, 09:15

Decisão de Saneamento e Organização

30/06/2025, 18:13

Conclusos para decisão

16/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:31

Juntada de Aviso de Recebimento

05/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 03:51

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 03:33

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/04/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elaine Cristina Rosendo Maciel - Réu: Banco Votorantim - Decisão Tratam os autos de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO proposta por Elaine Cristina Rosendo Maciel em face de Banco Votorantim, a processar-se pelo rito comum. Intimação - ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC) Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo o pedido de emenda à inicial, no entanto, indefiro o pedido de tramitação sob sigilo porque o feito não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do CP

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2025, 11:21

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elaine Cristina Rosendo Maciel - Réu: Banco Votorantim - Decisão Intimação - ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC) Processo 0702510-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ADITIVO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por Elaine Cristina Rosendo Maciel em face de Banco Votorantim. Inicialmente, observo circunstância que obsta o regular prosseguimento do feito: 1 - ausência de documentos indispensáveis para a prop

03/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:16

Expedida/Certificada

24/02/2025, 07:25

Emenda à Inicial

19/02/2025, 12:14

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:18

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 15:32

Documentos

Interlocutória

•19/02/2025, 12:14

Interlocutória

•02/04/2025, 11:21

Interlocutória

•30/06/2025, 18:13

Interlocutória

•02/12/2025, 20:29

CARIMBO

•27/03/2026, 11:28