Cumprimento de sentença 0700004-49.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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0700004-49.2024.8.01.0002

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 154.393,08

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 12:18

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Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Marçal da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - 1) Intimação - ADV: EMANUELA SABRINA EVANGELISTA ALMEIDA (OAB 6464/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700004-49.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Intime-se a parte devedora para pagamento do montante da dívida em 15 dias, advertindo-a que caso não ocorra o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 12:05

Evoluída a classe de 7 para 156

06/03/2026, 11:25

Mero expediente

05/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:14

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Manoel Marçal da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquid Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: EMANUELA SABRINA EVANGELISTA ALMEIDA (OAB 6464/AC) - Processo 0700004-49.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 07:02

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:00

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:20

Documentos

Interlocutória

•16/01/2024, 22:50

Interlocutória

•26/02/2024, 12:31

Interlocutória

•26/02/2024, 12:31

Interlocutória

•26/02/2024, 12:31

Interlocutória

•26/02/2024, 12:31

Interlocutória

•26/02/2024, 12:31

Interlocutória

•26/02/2024, 12:31

Despacho

•18/06/2024, 09:11

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 10:27

CARIMBO

•11/01/2025, 19:06

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