Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0705951-74.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:44

Processo Reativado

24/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705951-74.2024.8.01.0070 Foro d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705951-74.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705951-74.2024.8.01.0070 Foro d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705951-74.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705951-74.2024.8.01.0070 Foro d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705951-74.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705951-74.2024.8.01.0070 Foro d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705951-74.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:SUSTENTAÇÃO ORAL Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705951-74.2024 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705951-74.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:SUSTENTAÇÃO ORAL Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705951-74.2024 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705951-74.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:SUSTENTAÇÃO ORAL Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705951-74.2024 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705951-74.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:SUSTENTAÇÃO ORAL Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705951-74.2024 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705951-74.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marleide Falcão das Chagas - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15: Próximos Julgados - 0705951-74.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adamarcia Machado Nascimento -

03/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 00:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2025, 09:21

Documentos

Interlocutória

•06/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:41