Procedimento Comum Cível 0702148-62.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado do AcreB0 - B1Joaquim Ferreira de Aguiar NetoB0 - RÉU: B1VIOLETA CRISTINA CARIOCA DE AGUIARB0 - Observo que os presentes Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: LEONARDO VIDAL CALID (OAB 3295/AC) - Processo 0702148-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 10:03

Mero expediente

02/02/2026, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 08:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joaquim Ferreira de Aguiar NetoB0 e outro - RÉU: B1VIOLETA CRISTINA CARIOCA DE AGUIARB0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Instrução e Intimação - ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: LEONARDO VIDAL CALID (OAB 3295/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC) - Processo 0702148-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade -

23/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 13:59

Todas as movimentações(62)

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado do AcreB0 - B1Joaquim Ferreira de Aguiar NetoB0 - RÉU: B1VIOLETA CRISTINA CARIOCA DE AGUIARB0 - Observo que os presentes Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: LEONARDO VIDAL CALID (OAB 3295/AC) - Processo 0702148-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 10:03

Mero expediente

02/02/2026, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 08:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joaquim Ferreira de Aguiar NetoB0 e outro - RÉU: B1VIOLETA CRISTINA CARIOCA DE AGUIARB0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Instrução e Intimação - ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: LEONARDO VIDAL CALID (OAB 3295/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC) - Processo 0702148-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade -

23/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 13:59

Expedida/Certificada

22/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:08

Ato ordinatório

22/09/2025, 13:07

Ato ordinatório

22/09/2025, 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 08:00:00, 3ª Vara Cível.

22/09/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joaquim Ferreira de Aguiar NetoB0 e outro - RÉU: B1VIOLETA CRISTINA CARIOCA DE AGUIARB0 - 1. RELATÓRIO Intimação - ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: LEONARDO VIDAL CALID (OAB 3295/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0702148-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Trata-se de medida protetiva de urgência proposta por Joaquim Ferreira de Aguiar Neto representado pela Defensoria Pública do Estado

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:51

Decisão de Saneamento e Organização

05/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de Parecer

14/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1VIOLETA CRISTINA CARIOCA DE AGUIARB0 - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adj Intimação - ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: LEONARDO VIDAL CALID (OAB 3295/AC) - Processo 0702148-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar -

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:29

Ato ordinatório

26/06/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:27

Outras Decisões

11/06/2025, 21:26

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:19

Ato ordinatório

22/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de Parecer

07/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 04:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 00:25

Publicado ato_publicado em 08/03/2025.

08/03/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Defensoria Pública do Estado do Acre, Joaquim Ferreira de Aguiar Neto - Réu: VIOLETA CRISTINA CARIOCA DE AGUIAR - 1. Intimação - ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Flavia do Nascimento Oliveira (OAB 2493/AC) Processo 0702148-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de medida protetiva de urgência proposta em favor de Joaquim Ferreira de Aguiar Neto em desfavor de Violeta Cristina Carioca de Aguiar. A exordial narra que Joaquim Ferreira de Aguiar Neto, de 92 anos, aposenta

03/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:39

Concedida a Medida Liminar

26/02/2025, 10:36

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:18

Distribuído por prevenção

12/02/2025, 12:45

Documentos

Interlocutória

•26/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:16

Interlocutória

•11/06/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 07:29

Interlocutória

•05/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2025, 08:15

Despacho

•02/02/2026, 11:59