Procedimento Comum Cível 0702860-52.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0702860-52.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zilza da Silva Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Recorrida, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno. - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Victoria Costa da Silva (OAB: 6271/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) Nº 0702860-52.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Zilza da Silva Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000005639, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Victoria Costa da Silva (OAB: 6271/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702860-52.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Zilza da Silva Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702860-52.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na opor

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Zilza da Silva Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DA CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUE E AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS. ÔNUS DA PROVA. TEMA REPETITIVO N.º 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. 1. De acordo com a tese fixada pelo MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702860-52.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zilza da Silva Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Agravada Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Victoria Costa da Silva (OAB: 6271/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) Nº 0702860-52.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zilza da Silva Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 304/309, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do proce Nº 0702860-52.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zilza da Silva Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Victoria Costa da Silva (OAB: 6271/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) Nº 0702860-52.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Zilza da Silva Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - - Desse modo, estando a matéria ainda sob discussão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 1.030, III, do CPC, até o julgamento da questão central do Tema 1.300, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes, do CPC/2015. Após a comunicação d INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702860-52.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/07/2025, 13:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

09/07/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Zilza da Silva CavalcanteB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte réu por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0702860-52.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 09:51

Documentos

Interlocutória

•28/02/2025, 13:52

Interlocutória

•07/04/2025, 17:51