Procedimento Comum Cível 0703124-69.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0703124-69.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciete Pereira Gonçalves Kenauth - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno. - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Rosyanne Ferrugine (OAB: 39431/ES) Nº 0703124-69.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciete Pereira Gonçalves Kenauth - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas da decisão proferida às páginas 293/297, com a seguinte parte dispositiva: "...Face ao exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de pp. 277-283, diante da manifesta INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Publique-se e intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) - Ítalo Scaramussa Luz Nº 0703124-69.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luciete Pereira Gonçalves Kenauth - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703124-69.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Rosyanne Ferrugine (OAB: 39431/ES)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luciete Pereira Gonçalves Kenauth - Apelado: Banco do Brasil S/A. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). ALEGAÇÃO DE FALHA NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE SALDO. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. ÔNUS DA PROVA DA AUTORA NÃO CUMPRIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703124-69.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciete Pereira Gonçalves Kenauth - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Apelada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Rosyanne Ferrugine (OAB: 39431/ES) Nº 0703124-69.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciete Pereira Gonçalves Kenauth - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 266/274, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe S Nº 0703124-69.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciete Pereira Gonçalves Kenauth - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) - Felipe Simon Hid (OAB: 6233/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Rosyanne Ferrugine (OAB: 39431/ES) Nº 0703124-69.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luciete Pereira Gonçalves KenauthB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0703124-69.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 12:01

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 04:16

Documentos

Interlocutória

•28/02/2025, 13:52

Interlocutória

•07/04/2025, 17:52