Procedimento Comum Cível 0702884-80.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

11/05/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelada: Maria Zenaide D'Avila de Paula - 3. Com esses registros e considerações, não conheço deste Recurso de Apelação, pela sua manifesta inadmissibilidade, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. 4. Ficam as partes intimadas para informar se desejam, ou não, recorrer da presente Decisão, no prazo legal para tanto, a fim de que, em caso de aus MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702884-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelada: Maria Zenaide D'Avila de Paula - 5. Assim, visando evitar surpresa processual, bem como em atenção ao princípio do contraditório substancial, à Apelante para manifestação a respeito, no prazo de cinco dias (art. 10 do CPC). 6. Vinda a resposta ou findo o prazo, à conclusão. 7. Nº 0702884-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 214340

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelada: Maria Zenaide D'Avila de Paula - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Parte Apelante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante juntada de balanço patrimonial, Nº 0702884-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/10/2025, 11:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Zenaide Davila de PaulaB0 - RÉU: B1Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 214340/SP), ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) - Processo 0702884-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 10:47

Expedida/Certificada

01/10/2025, 13:49

Expedida/Certificada

30/09/2025, 09:46

Ato ordinatório

30/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2025, 07:15

Todas as movimentações(62)

Processo Reativado

11/05/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelada: Maria Zenaide D'Avila de Paula - 3. Com esses registros e considerações, não conheço deste Recurso de Apelação, pela sua manifesta inadmissibilidade, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. 4. Ficam as partes intimadas para informar se desejam, ou não, recorrer da presente Decisão, no prazo legal para tanto, a fim de que, em caso de aus MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702884-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelada: Maria Zenaide D'Avila de Paula - 5. Assim, visando evitar surpresa processual, bem como em atenção ao princípio do contraditório substancial, à Apelante para manifestação a respeito, no prazo de cinco dias (art. 10 do CPC). 6. Vinda a resposta ou findo o prazo, à conclusão. 7. Nº 0702884-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 214340

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelada: Maria Zenaide D'Avila de Paula - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Parte Apelante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante juntada de balanço patrimonial, Nº 0702884-80.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/10/2025, 11:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Zenaide Davila de PaulaB0 - RÉU: B1Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 214340/SP), ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) - Processo 0702884-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 10:47

Expedida/Certificada

01/10/2025, 13:49

Expedida/Certificada

30/09/2025, 09:46

Ato ordinatório

30/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 11:06

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Zenaide Davila de PaulaB0 - RÉU: B1Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/AB0 - Intimação - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 214340/SP), ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) - Processo 0702884-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar prescrita a pretensão de cobrança

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2025, 14:13

Expedida/Certificada

13/08/2025, 07:28

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 08:55

Infrutífera

10/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Zenaide Davila de PaulaB0 - Intimação - ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) - Processo 0702884-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de ação ordinária e pedido de tutela de urgência na qual a parte autora relata que possuía um contrato de empréstimo bancário com a parte Requerida que fora realizado antes do ano de 2013, salientando que no dia 21 de setembro de 2012, o Banco da Amazônia realizou tentativa de repasse, entretanto, tod

11/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 12:47

Expedida/Certificada

10/06/2025, 09:09

Tutela Provisória

09/06/2025, 14:23

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

03/06/2025, 09:56

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Zenaide Davila de PaulaB0 - RÉU: B1Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/AB0 - Aguardem-se em cartório o decurso de prazo estabelecido na decisão de fls. 64, para emenda da inicial. Cumpra-se. Intimação - ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) - Processo 0702884-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Zenaide Davila de PaulaB0 - RÉU: B1Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/AB0 - Conforme disposto na decisão de fls. 26/27, o art. 292, II do CPC, estabelece que o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato quando discutir a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão do negócio jurídico. No caso em epígraf Intimação - ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) - Processo 0702884-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 16:03

Expedida/Certificada

23/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:29

Emenda à Inicial

16/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Zenaide Davila de Paula - Réu: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira da parte, Intimação - ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) Processo 0702884-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte demandante para que comprove o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Intime-se.

14/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:18

Realizado cálculo de custas

09/04/2025, 09:39

Outras Decisões

08/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.

05/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Zenaide Davila de Paula - Réu: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com Intimação - ADV: LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) Processo 0702884-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:34

Emenda à Inicial

28/02/2025, 13:52

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:13

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 06:03

Documentos

Interlocutória

•28/02/2025, 13:52

Interlocutória

•08/04/2025, 17:19

Interlocutória

•16/05/2025, 15:30

Despacho

•23/05/2025, 16:03

Interlocutória

•09/06/2025, 14:23

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2025, 08:38

CARIMBO

•07/08/2025, 18:05