Procedimento Comum Cível 0702887-35.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0702887-35.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Studio Arquee Ltda - Apelado: Caio Ygor de Oliveira Rezende - Apelada: Danielle Jacob Serra do Nascimento Siqueira - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0702887-35.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Jade de Oliveira Maia (OAB: 5948/AC) - Randell da Silva Oliveira (OAB: 5153/AC) - Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Studio Arquee Ltda - Apelado: Caio Ygor de Oliveira Rezende - Apelada: Danielle Jacob Serra do Nascimento Siqueira - 2. À parte Agravada para contrarrazões, no prazo legal de quinze dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC. 3. Ultimadas a diligências, à conclusão. 4. Nº 0702887-35.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Jade de Oliveira Maia (OAB: 5948/AC) - Randell da Silva Oliveira (OAB: 515

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Studio Arquee Ltda - Apelado: Caio Ygor de Oliveira Rezende - Apelada: Danielle Jacob Serra do Nascimento Siqueira - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 305/306; "3. Pelo exposto, não conheço desta Apelação Cível por sua manifesta inadmissibilidade (art. 932, III, do CPC) e determino o seu imediato arquivamento. 4. Condeno a parte Apelante nas custas processuais devidas. 5. Nº 0702887-35.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se." -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Studio Arquee Ltda - Apelado: Caio Ygor de Oliveira Rezende - Apelada: Danielle Jacob Serra do Nascimento Siqueira - - 3. Com esses esclarecimentos e reflexões, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702887-35.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - indefiro o pedido de gratuidade de justiça ao Apelante, razão porque, intime-se para recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do presente Recurso (§ 2º do artigo 101 do Código de Processo Civil). 4. Ultim

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Studio Arquee Ltda - Apelado: Caio Ygor de Oliveira Rezende - Apelada: Danielle Jacob Serra do Nascimento Siqueira - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo Art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do Apelante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante juntad Nº 0702887-35.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/09/2025, 09:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Caio Ygor de Oliveira RezendeB0 - B1Danielle Jacob Serra do Nascimento RezendeB0 - RÉU: B1Studio Arquee LtdaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ap Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC) - Processo 0702887-35.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 11:13

Ato ordinatório

20/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Caio Ygor de Oliveira RezendeB0 - B1Danielle Jacob Serra do Nascimento RezendeB0 - RÉU: B1Studio Arquee LtdaB0 - Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0702887-35.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para

25/07/2025, 00:00

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•28/02/2025, 13:51

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