Procedimento Comum Cível 0700312-18.2025.8.01.0013 - TJAC

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 09:18

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 02:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 12:28

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sirlene Ferreira BastosB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700312-18.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, dada a gratuidade de justiça deferida nestes autos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquive-se. Cumpridas todas as diligências e observ

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 07:13

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 07:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 18:35

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Sirlene Ferreira BastosB0 - Despacho INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ou se manifestem quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso haja interesse na produção de prova Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700312-18.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 22:03

Mero expediente

23/05/2025, 20:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 21:08

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlene Ferreira Bastos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700312-18.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 07:13

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlene Ferreira Bastos - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700312-18.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de concessão de benefício de salário-maternidade c/c pedido de tutela antecipada. Os autos vieram conclusos para análise da petição e inicial e pedido de antecipação de tutela. É o relato. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. Quanto ao pedido de antecipação de tutela: O Código de process

06/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 06:06

Outras Decisões

21/02/2025, 13:01

Conclusos para despacho

21/02/2025, 05:59

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 16:02

—

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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