Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701212-71.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA APARECIDA BARBOSA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Aparecida Barbosa Oliveira - Intimação - ADV: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC) Processo 0701212-71.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se. Tarauacá (AC), 26 de fevereiro de 2025. Stephanie Winck Ribeiro De Moura - Juíza de Direito.

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 06:20

Expedida/Certificada

13/12/2024, 09:27

Ato ordinatório

13/12/2024, 06:48

Expedição de Alvará.

31/10/2024, 11:09

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 11:38

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Aparecida Barbosa Oliveira - Intimação - ADV: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC) Processo 0701212-71.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se. Tarauacá (AC), 26 de fevereiro de 2025. Stephanie Winck Ribeiro De Moura - Juíza de Direito.

Documentos

Despacho

•26/11/2020, 22:57

Interlocutória

•13/08/2021, 10:09

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 06:20

Expedida/Certificada

13/12/2024, 09:27

Ato ordinatório

13/12/2024, 06:48

Expedição de Alvará.

31/10/2024, 11:09

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 11:38

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 11:38

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 10:08

Expedida/Certificada

15/10/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 05:56

Ato ordinatório

08/10/2024, 15:08

Processo Reativado

26/09/2024, 07:54

Juntada de Ofício

26/09/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:11

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:48

Ato ordinatório

22/07/2024, 11:54

Expedida/Certificada

19/07/2024, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:12

Ato ordinatório

17/07/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 01:02

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 22:01

Expedida/Certificada

16/03/2024, 20:55

Outras Decisões

15/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

12/03/2024, 05:18

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:34

Publicado ato_publicado em 04/01/2024.

04/01/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 17:04

Expedida/Certificada

19/12/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:39

Evoluída a classe de 7 para 12078

19/12/2023, 08:27

Outras Decisões

13/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 13:57

Conclusos para despacho

13/10/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 07:11

Expedida/Certificada

01/10/2023, 20:48

Ato ordinatório

01/10/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:18

Ato ordinatório

29/08/2023, 10:35

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 01:39

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 08:36

Expedida/Certificada

01/06/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:44

Ato ordinatório

29/05/2023, 11:28

Ato ordinatório

29/05/2023, 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 12:45:00, Vara Cível.

25/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:47

Ato ordinatório

07/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 14:54

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 08:41

Expedida/Certificada

14/06/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 13:10

Ato ordinatório

09/06/2022, 13:51

Ato ordinatório

09/06/2022, 13:26

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2022 08:15:00, Vara Cível.

09/06/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:51

Mero expediente

22/02/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:19

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 10:23

Expedida/Certificada

23/12/2021, 06:47

Outras Decisões

22/12/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 18:56

Ato ordinatório

20/12/2021, 11:12

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 07:30:00, Vara Cível.

20/12/2021, 09:13

Juntada de Ofício

13/12/2021, 13:56

Recebidos os autos

13/08/2021, 10:09

Outras Decisões

13/08/2021, 10:09

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 20:42

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 09:20

Mero expediente

26/11/2020, 22:57

Conclusos para despacho

19/10/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 11:12

Interlocutória

•22/12/2021, 10:11

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•07/07/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 19:35

Interlocutória

•13/12/2023, 17:15

Interlocutória

•15/03/2024, 12:07

Interlocutória

•19/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 06:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/11/2020, 22:57

Interlocutória

•13/08/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 11:12

Interlocutória

•22/12/2021, 10:11

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•07/07/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 19:35

Interlocutória

•13/12/2023, 17:15

Interlocutória

•15/03/2024, 12:07

Interlocutória

•19/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 06:48

CARIMBO

•27/02/2025, 10:14