Procedimento Comum Cível 0701637-59.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.633,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Naisson Fontenele QueirozB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 19/05/2026 às 11:45h e será realizada de forma presencial na sala de audiência do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, para partici Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701637-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:26

Ato ordinatório

08/04/2026, 07:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2026 11:45:00, Vara Cível.

08/04/2026, 06:55

Outras Decisões

23/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:59

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Naisson Fontenele QueirozB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701637-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Naisson Fontenele QueirozB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701637-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Naisson Fontenele QueirozB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 19/05/2026 às 11:45h e será realizada de forma presencial na sala de audiência do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, para partici Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701637-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:26

Ato ordinatório

08/04/2026, 07:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2026 11:45:00, Vara Cível.

08/04/2026, 06:55

Outras Decisões

23/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:59

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Naisson Fontenele QueirozB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701637-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Naisson Fontenele QueirozB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701637-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Naisson Fontenele QueirozB0 - Certidão de Intimação do Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701637-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 11:46

Expedida/Certificada

24/09/2025, 11:46

Ato ordinatório

23/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:17

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:06

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 08:00:00, Vara Cível.

17/03/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Naisson Fontenele Queiroz - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC. Da análise da petição inicial verifico que restaram pre Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701637-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 06:37

Outras Decisões

21/02/2025, 13:01

Ato ordinatório

09/01/2025, 09:13

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:12

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 09:19

Documentos

Interlocutória

•21/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:58

Interlocutória

•23/03/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:22