Usucapião 0000531-75.2020.8.01.0004 - TJAC

Usucapião 0000531-75.2020.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

02/02/2026, 07:49

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

28/01/2026, 12:56

Juntada de Outros Documentos

28/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Serventias Extrajudiciais da Comarca de Epitaciolândia-ACB0 e outro - REQUERIDA: B1Alis Mansour CordeiroB0 e outro - ISTO POSTO, RECONHEÇO A LEGITIMIDADE DA UNIÃO, uma vez caracterizada a sobreposição do imóvel usucapiendo àFAIXA DE DOMÍNIO da BR 317, bem público federal, e, por conseguinte,DECLINO DA COMPETÊNCI Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0000531-75.2020.8.01.0004 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 16:37

Declarada incompetência

27/01/2026, 11:26

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1DONGALY - COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP & EXP LTDAB0 - B1Serventias Extrajudiciais da Comarca de Epitaciolândia-ACB0 - REQUERIDA: B1Alis Mansour CordeiroB0 e outro - 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0000531-75.2020.8.01.0004 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 06:11

Ordenada a entrega dos autos à parte

13/10/2025, 10:25

Documentos

Despacho

•10/02/2021, 15:54

Despacho

•19/04/2021, 09:38

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Outros Documentos

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Expedida/Certificada

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

Expedida/Certificada

Ordenada a entrega dos autos à parte

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