Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1000120-22.2023.8.01.0000 - TJAC

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1000120-22.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em "data"

09/04/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:27

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. - Requerente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Requerente: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda - Requerido: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre - Dá as partes por intimadas do despacho exarado às páginas 799, como o seguinte teor: "Despacho - O co Nº 1000120-22.2023.8.01.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Rio Branco -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. - Requerente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Requerente: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda - Requerido: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre - O cotejo dos documentos de pp. 592-797 demonstra que o Recurso Especial de pp. 394-413 não foi conhec Nº 1000120-22.2023.8.01.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Rio Branco -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. - Requerente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Requerente: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda - Requerido: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. - Ma Nº 1000120-22.2023.8.01.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Rio Branco -

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:21

Mero expediente

06/04/2026, 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal

30/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:44

Processo Reativado

30/03/2026, 13:19

Documentos

Interlocutória

•06/02/2023, 12:24

TipoProcessoDocumento#536

•26/05/2023, 10:51

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em "data"

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusos para admissibilidade recursal

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

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