Recurso Especial 1000120-22.2023.8.01.0000 - TJAC

Recurso Especial 1000120-22.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

27/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191702/2026

05/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 191702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 989180/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989180 - AgInt no REsp 2227167 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00989180/2025 - AgInt no REsp 2227167/AC

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989180/2025 - AgInt no REsp 2227167/AC

17/12/2025, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2025, 13:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191702/2026

Protocolizada Petição 191702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 989180/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989180 - AgInt no REsp 2227167 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00989180/2025 - AgInt no REsp 2227167/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989180/2025 - AgInt no REsp 2227167/AC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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