Monitória 0701377-94.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0701377-94.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - - Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Leonardo Santos de Matos (OAB: 5261/AC) - Larissa Santos de Matos Golombieski (OAB: 6259/AC) - Luiz Henrique Coelho Roch INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Recorrida, União Educacional do Norte, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Santos de Matos (OAB: 5261/AC) - Larissa Santos de Matos Golombieski (OAB: 6259/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Leonardo Santos de Matos (OAB: 5261/AC) - Larissa Santos de Matos Golombieski (OAB: 6259/AC) - Luiz Henrique C

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - Por isso, tendo em vista o disposto nos artigos 76, § 2º, inciso I, e 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, concedo à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar sua representação processual, sob pena de inadmissão do apelo extremo. Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Intime-se. Rio Branco-Acre, 27 de novembro de 2025. - Magistrado(a) Regina Ferrari

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Santos de Matos (OAB: 5261/AC) - LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB: 6259/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - Despacho Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação Cível interpostos por Vanda da Costa Oliveira, alegando hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Destarte, antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Leonardo Santos

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - Despacho Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de Agravo Interno em Agravo de Instrumento alegando inconformismo com decisão unipessoal proferida nesta instância. Ab initio, mantenho na íntegra a decisão recorrida (fls. 101/102), à falta de elementos suficientes à modificação do entendimento dantes firmado. Antecedendo ao exame colegiado deste recurso, determino a intimação da

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - - Decisão INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de Apelação interposta sem que recolhido o preparo recursal, postulando a Recorrente a concessão da gratuidade judiciária. Precedendo ao julgamento do recurso pelo órgão colegiado, para efeito de análise do pedido de gratuidade judiciária, determinei à parte Apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, a produção de prova

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vanda da Costa Oliveira - Apelado: União Educacional do Norte - Despacho Nº 0701377-94.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de Apelação interposta sem que recolhido o preparo recursal, postulando a Recorrente a concessão da gratuidade judiciária. Antecedendo ao processamento do pedido recursal, determino à parte Recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, a produção de prova contemporânea relacionada à suposta incapacidade econômica de custear as despesas

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/06/2025, 08:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 05:09

Publicado ato_publicado em 12/04/2025.

12/04/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: União Educacional do Norte - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação apresentada de fls. 71/74, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 09 de abril de 2025. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0701377-94.2024.8.01.0009 - Monitória -

10/04/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•02/09/2024, 20:05

Despacho

•27/11/2024, 11:01