Procedimento Comum Cível 0720550-31.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Bb Varejo LtdaB0 - B1Bb Varejo LtdaB0 - B1Bb Varejo LtdaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Dessa forma, a desistência da ação não se condiciona à renúncia ao direito material discutido, porquanto não implica abdicação definitiva do direito substancial. Em razão disso, não acolho a justificat Intimação - ADV: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS (OAB 102422/MG) - Processo 0720550-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:27

Outras Decisões

13/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão

23/12/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 05:00

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:14

Ato ordinatório

23/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Bb Varejo LtdaB0 - B1Bb Varejo LtdaB0 - B1Bb Varejo LtdaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Dessa forma, a desistência da ação não se condiciona à renúncia ao direito material discutido, porquanto não implica abdicação definitiva do direito substancial. Em razão disso, não acolho a justificat Intimação - ADV: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS (OAB 102422/MG) - Processo 0720550-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:27

Outras Decisões

13/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão

23/12/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 05:00

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:14

Ato ordinatório

23/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Bb Varejo LtdaB0 - B1Bb Varejo LtdaB0 - B1Bb Varejo LtdaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 e outro - Nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP) - Processo 0720550-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - intime-se a parte autora para, no praz

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 12:47

Mero expediente

08/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição inicial

10/04/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:18

Juntada de Certidão

07/03/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bb Varejo Ltda, Bb Varejo Ltda, Bb Varejo Ltda - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Diante desse quadro, convenço-me da ausência de um dos requisitos do art. 300, do CPC, notadamente a probabilidade do direito invocado. A meu sentir, é necessária a regular tramitação do feito, com defesa e instrução para alcançar uma melhor apuração da realidade dos fatos. A ser assim Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP) Processo 0720550-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:15

Tutela Provisória

17/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 15:23

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

30/12/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 00:26

Expedida/Certificada

19/12/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:35

Mero expediente

19/12/2024, 11:03

Conclusos para decisão

17/12/2024, 14:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2024, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:06

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:02

Expedida/Certificada

11/11/2024, 13:40

Declarada incompetência

11/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 09:06

Documentos

Interlocutória

•11/11/2024, 11:51

Despacho

•19/12/2024, 11:03

Interlocutória

•17/02/2025, 13:58

Despacho

•08/05/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:14

Interlocutória

•13/01/2026, 16:47