Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707114-49.2017.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707114-49.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição inicial

11/12/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 00:45

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Reaias Gomes RebouçasB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Decisão 1. Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: LUIZ ANTONIO JUCÁ CHAIM (OAB 4338/AC) - Processo 0707114-49.2017.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Defiro a pretensão executória esboçada na petição de pp. 294/295 e documentação que a acompanha, em vista do disposto no artigo 509, § 2º do CPC e da ocorrência do trânsito em ju

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 14:55

Evoluída a classe de 7 para 12078

28/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:00

Processo Reativado

19/08/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reaias Gomes Rebouças - Apelado: Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN - Nº 0707114-49.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação opostos por REAIAS GOMES REBOUÇAS, alegando hipóteses de obscuridade verificada em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 248/256) que deu provimento parcial ao Apelo interposto em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO /DETRAN-AC para afastar a condenação a título de danos morais

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reaias Gomes Rebouças - Apelado: Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Luiz Antonio Jucá Chaim (OAB: 4338/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) Nº 0707114-49.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reaias Gomes Rebouças - Apelado: Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN - 1. Tendo em vista a oposição da parte Apelante ao julgamento virtual e pedido de sustentação oral, peço a inclusão do presente Recurso de Apelação em Pauta Presencial para julgamento. 2. Nº 0707114-49.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Luiz Antonio Jucá Chaim (OAB: 4338/AC) - Harlem Moreira de

07/03/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/08/2017, 17:28

Interlocutória

•24/08/2017, 12:17

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Evoluída a classe de 7 para 12078

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Reativado

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