Procedimento Comum Cível 0703170-92.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703170-92.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Clementino da Cruz Júnior - Apelado: Estado do Acre - - Decisão Interlocutória No caso, advieram os autos à minha relatoria, por sorteio - fl. 508. Entretanto, referido processo está vinculado à Apelação 0711495-61.2021.8.01.0001, cuja relatoria incumbiu à e. Desembargadora Waldirene Cordeiro, componente da Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. No ponto, excerto das contrarrazões - fl. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703170-92.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Clementino da Cruz Júnior - Apelado: Estado do Acre - Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Hirli Cezar B. S. Pinto (OAB: 1661/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) Nº 0703170-92.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Clementino da Cruz Júnior - Apelado: Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para proceder ao pagamento da complementação do valor do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de deserção, conforme Despacho, fls. 509 e GRJ, fls. 514/515. - Magistrado(a) - Advs: Hirli Cezar B. S. Pinto (OAB: 1661/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) Nº 0703170-92.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 11:33

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 11:32

Realizado cálculo de custas

13/04/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Clementino da Cruz Júnior - Apelado: Estado do Acre - Nº 0703170-92.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação interposta sem que recolhido o preparo recursal na forma do art. 9º, II, da Lei nº 3.517, de 23 de setembro de 2019, que dispõe: "- na fase recursal: dois por cento sobre o valor da causa, valor do crédito discutido ou valor do proveito econômico, o que for maior; por ocasião de recurso de apelação, como preparo nos processos oriundos

13/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/04/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição inicial

30/12/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:47

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:45

Documentos

Despacho

•01/03/2024, 13:37

Interlocutória

•20/03/2024, 07:53

—

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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