Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0705242-10.2022.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0705242-10.2022.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC) - Processo 0705242-10.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: Izanir Maria da Silva - RECLAMADO: Estado do Acre - PERITO: REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema E

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:30

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:07

Processo Reativado

28/04/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Izanir Maria da Silva Advogado: Gustavo de Souza Caspary Ribeiro (OAB: 6001/AC) Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) Apelado: Estado do Acre Procurador: Daniel Gurgel Linard (OAB: 4491/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705242-10.2022.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705242-10.2022.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Izanir Maria da Silva Advogado: Gustavo de Souza Caspary Ribeiro (OAB: 6001/AC) Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) Apelado: Estado do Acre Procurador: Daniel Gurgel Linard (OAB: 4491/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705242-10.2022.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705242-10.2022.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Izanir Maria da Silva - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Gustavo de Souza Caspary Ribeiro (OAB: 6001/AC) - Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) - Procurador: Daniel Gurgel Linard (OAB: 4491/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705242-10.2022.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Izanir Maria da Silva - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Gustavo de Souza Caspary Ribeiro (OAB: 6001/AC) - Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) - Procurador: Daniel Gurgel Linard (OAB: 4491/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705242-10.2022.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Izanir Maria da Silva - Apelado: Estado do Acre - Despacho Como cediço, dispõe o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil que "Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado o vício ou complementada a documentação exigível." A parte recorrente pleiteia a gratuidade judiciária, remanescendo a análise quanto a referido Nº 0705242-10.2022.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/12/2025, 08:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/12/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:19

Documentos

Interlocutória

•24/08/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:35

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

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