Cumprimento de sentença 0701054-89.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.800,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Rejeição

30/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:45

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - Intimação - ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC), ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC), ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apr

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:18

Outras Decisões

03/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 03:39

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da d Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 12:19

Ato ordinatório

19/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Todas as movimentações(218)

Rejeição

30/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:45

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - Intimação - ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC), ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC), ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apr

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:18

Outras Decisões

03/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 03:39

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da d Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 12:19

Ato ordinatório

19/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - Diante do pedido de fls. 262/270, expeça-se termo de penhora de cotas de capital do devedor (JOSE APARECIDO FONSECA NETO), junto a empresa DIRLEINETO CONSTRUÇÕES, COMERCIO LTDA (CNPJ: 10.752.211/0001-34). Após, Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - intime-se a parte deve

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 11:48

deferimento

13/10/2025, 09:43

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:32

deferimento

15/09/2025, 17:10

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - A parte credora, requer que seja realizada a penhora das quotas sociais do devedor, uma vez que o mesmo seria sócio da empresa Dirleineto Construções Comércio LTDA. Contudo, a parte requerente não trouxe aos autos qualquer comprovaçã Intimação - ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 15:21

Outras Decisões

29/08/2025, 07:45

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 03:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da diligência do juízo, fls. 247/248, sob pena de suspensão do processo (Art. 921, III, do CPC). Intimação - ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 08:29

Ato ordinatório

05/08/2025, 16:31

Juntada de Outros Documentos

05/08/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Defiro a pesquisa investigativa patrimonial via sistema Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em face da parte devedora. Retornando os resultados da pesquisa, que sejam juntados aos autos. Na s

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 10:09

deferimento

16/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

13/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 03:29

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1José Aparecido Fonseca NetoB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da diligência do juízo, fls. 232/234, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo (Art. 921 do CPC). Intimação - ADV: ZIWANER PICANÇO DE SOUZA (OAB 5608/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 11:58

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:36

Juntada de Outros Documentos

06/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte autora por intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

22/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 19:57

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 05:05

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:15

Realizado cálculo de custas

03/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 03:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa RENAJUD e eventual restrição do veículo. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

24/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:55

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:44

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 07:43

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado infrutífero de pesquisa Sisbajud, uma vez que o valor encontrado (fls. 194/200), é considerado irrisório (Art. 836, do CPC), motivo pelo qual foi desbloqueado. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

11/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:45

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:13

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 13:13

Juntada de Outros Documentos

25/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:51

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: União Educacional do Norte - Réu: José Aparecido Fonseca Neto - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Ziwaner Picanço de Souza (OAB 5608/AC) Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 17:55

Ato ordinatório

28/01/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: União Educacional do Norte - Réu: José Aparecido Fonseca Neto - A parte requerente, por meio da petição de fls. 181/182 requer que seja realizada a intimação por edital, da parte requerida, uma vez que após a realização da diligência por meio de oficial de justiça, retornou com a informação de que não encontrou ninguém no local após diversas Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Ziwaner Picanço de Souza (OAB 5608/AC) Processo 0701054-89.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 08:06

deferimento

10/01/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.

08/12/2024, 00:04

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:13

Expedida/Certificada

18/11/2024, 07:26

Ato ordinatório

14/11/2024, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 13:16

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 17:48

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 21:02

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:17

Juntada de Outros Documentos

02/09/2024, 08:38

Expedição de Carta.

01/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:06

Infrutífera

18/07/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2024, 11:39

Expedida/Certificada

09/07/2024, 12:57

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 12:30:00, 1ª Vara Cível.

08/07/2024, 12:21

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 21:05

Outras Decisões

03/07/2024, 07:55

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2024, 07:13

Expedida/Certificada

14/06/2024, 05:18

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:35

Juntada de Outros Documentos

11/04/2024, 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento

08/04/2024, 08:37

Expedição de Carta.

11/03/2024, 06:14

Expedição de Carta.

11/03/2024, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2023, 07:17

Expedida/Certificada

15/12/2023, 11:34

Ato ordinatório

15/12/2023, 10:02

Juntada de Outros Documentos

15/12/2023, 08:15

Expedição de Carta.

24/10/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2023, 09:07

Expedida/Certificada

16/08/2023, 13:43

Evoluída a classe de 159 para 156

16/08/2023, 11:25

Outras Decisões

14/08/2023, 07:15

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:58

Processo Reativado

10/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 16:47

Arquivado Definitivamente

08/12/2020, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 10:31

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:05

Ato ordinatório

18/11/2020, 13:51

Recebidos os autos

17/11/2020, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria

17/11/2020, 08:20

Juntada de Outros Documentos

17/11/2020, 08:19

Realizado cálculo de custas

17/11/2020, 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2020, 10:51

Juntada de Outros Documentos

11/11/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 09:27

Expedida/Certificada

10/11/2020, 15:18

Homologada a Transação

10/11/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 10:46

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 11:54

Expedida/Certificada

19/10/2020, 15:21

Ato ordinatório

19/10/2020, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 14:02

Juntada de Outros Documentos

07/10/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 15:56

Juntada de Outros Documentos

19/06/2020, 07:29

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 13:01

Expedição de Edital.

15/06/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 13:47

Expedida/Certificada

05/06/2020, 13:29

Outras Decisões

02/06/2020, 12:15

Juntada de Outros Documentos

01/06/2020, 18:46

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:17

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 13:11

Expedida/Certificada

11/05/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

09/05/2020, 17:13

Ato ordinatório

09/05/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

09/05/2020, 16:42

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 08:12

Expedida/Certificada

27/02/2020, 15:02

Mero expediente

26/02/2020, 12:47

Juntada de Outros Documentos

21/02/2020, 11:47

Conclusos para despacho

19/02/2020, 08:20

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 08:19

Realizado cálculo de custas

14/02/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 07:49

Expedida/Certificada

06/02/2020, 15:34

Ato ordinatório

06/02/2020, 10:31

Juntada de Outros Documentos

05/02/2020, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 07:59

Expedida/Certificada

28/01/2020, 14:42

Ato ordinatório

28/01/2020, 13:55

Juntada de Outros Documentos

28/01/2020, 13:52

Juntada de Outros Documentos

28/01/2020, 13:52

Juntada de Outros Documentos

21/01/2020, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 09:00

Expedida/Certificada

11/12/2019, 15:58

Ato ordinatório

10/12/2019, 17:54

Juntada de Outros Documentos

10/12/2019, 17:52

Juntada de Outros Documentos

10/12/2019, 13:31

Expedição de Outros Documentos.

29/10/2019, 17:23

Juntada de Outros Documentos

08/10/2019, 08:59

Juntada de Outros Documentos

30/07/2019, 15:59

Juntada de Outros Documentos

23/05/2019, 18:08

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

16/05/2019, 07:36

Expedida/Certificada

15/05/2019, 15:56

Outras Decisões

15/05/2019, 13:36

Expedição de Outros Documentos.

13/05/2019, 10:35

Conclusos para despacho

04/04/2019, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 13:21

Juntada de Outros Documentos

01/04/2019, 11:13

Publicado ato_publicado em 29/03/2019.

29/03/2019, 08:37

Expedida/Certificada

28/03/2019, 15:52

Ato ordinatório

27/03/2019, 18:04

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 18:03

Juntada de Outros Documentos

27/03/2019, 18:03

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 14:57

Publicado ato_publicado em 26/02/2019.

26/02/2019, 09:26

Expedida/Certificada

25/02/2019, 15:48

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2019 11:00:00, 1ª Vara Cível.

25/02/2019, 13:33

Outras Decisões

22/02/2019, 16:03

Conclusos para despacho

21/02/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 14:24

Publicado ato_publicado em 15/02/2019.

15/02/2019, 11:56

Expedida/Certificada

14/02/2019, 14:11

Outras Decisões

13/02/2019, 15:42

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:58

Realizado cálculo de custas

11/02/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 11:33

Documentos

Interlocutória

•13/02/2019, 15:42

Interlocutória

•22/02/2019, 16:03

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2019, 10:35

Interlocutória

•15/05/2019, 13:36

Despacho

•26/02/2020, 12:47

Interlocutória

•02/06/2020, 12:15

CARIMBO

•10/11/2020, 14:14

Interlocutória

•14/08/2023, 07:15

Interlocutória

•03/07/2024, 07:55

Ata de Audiência (Outras)

•18/07/2024, 12:45

Interlocutória

•10/01/2025, 07:47

Interlocutória

•16/06/2025, 07:42

Interlocutória

•29/08/2025, 07:45

Interlocutória

•15/09/2025, 17:10

Interlocutória

•13/10/2025, 09:43

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•13/02/2019, 15:42

Interlocutória

•22/02/2019, 16:03

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2019, 10:35

Interlocutória

•15/05/2019, 13:36

Despacho

•26/02/2020, 12:47

Interlocutória

•02/06/2020, 12:15

CARIMBO

•10/11/2020, 14:14

Interlocutória

•14/08/2023, 07:15

Interlocutória

•03/07/2024, 07:55

Ata de Audiência (Outras)

•18/07/2024, 12:45

Interlocutória

•10/01/2025, 07:47

Interlocutória

•16/06/2025, 07:42

Interlocutória

•29/08/2025, 07:45

Interlocutória

•15/09/2025, 17:10

Interlocutória

•13/10/2025, 09:43

Interlocutória

•03/03/2026, 10:39

Interlocutória

•30/04/2026, 14:20