Procedimento Comum Cível 0700798-71.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 26.004,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:13

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Francisco Amorim de SousaB0 - Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700798-71.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 230/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamento de cumprimentos d

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 07:51

Outras Decisões

20/02/2026, 18:45

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 03:11

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Francisco Amorim de SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 119/177, bem como para, no prazo co Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700798-71.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:16

Expedida/Certificada

03/12/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 06:21

Processo Reativado

03/12/2025, 06:20

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:13

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Francisco Amorim de SousaB0 - Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700798-71.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 230/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamento de cumprimentos d

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 07:51

Outras Decisões

20/02/2026, 18:45

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 03:11

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Francisco Amorim de SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 119/177, bem como para, no prazo co Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700798-71.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:16

Expedida/Certificada

03/12/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 06:21

Processo Reativado

03/12/2025, 06:20

Ato ordinatório

03/12/2025, 06:20

Juntada de Acórdão

03/12/2025, 00:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/06/2025, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 12:15

Juntada de Outros Documentos

12/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões

30/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:40

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 06:47

Ato ordinatório

03/04/2025, 06:16

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 05:14

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: José Francisco Amorim de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, a decisão de fls. 93, marquei audiência para o dia 31/03/2025 às 10:15h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a pl Intimação - ADV: Ariana Paula Maia (OAB 5782/AC) Processo 0700798-71.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: José Francisco Amorim de Sousa - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: Ariana Paula Maia (OAB 5782/AC) Processo 0700798-71.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:49

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 10:15:00, Vara Cível.

29/01/2025, 12:12

Outras Decisões

11/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão

03/09/2024, 06:59

Processo Reativado

03/09/2024, 06:59

Processo Desarquivado

03/09/2024, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:20

Expedida/Certificada

08/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:04

Outras Decisões

31/07/2024, 19:34

Conclusos para decisão

04/07/2024, 05:50

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2024, 15:34

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:15

Expedida/Certificada

12/06/2024, 09:39

Ato ordinatório

12/06/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 06:06

Expedida/Certificada

05/04/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 19:33

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:31

Expedida/Certificada

01/08/2023, 07:33

Outras Decisões

25/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão

23/05/2023, 08:14

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 07:52

Documentos

Interlocutória

•25/07/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:46

Interlocutória

•31/07/2024, 19:34

Interlocutória

•11/11/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:43

Ata de Audiência (Outras)

•01/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 06:16

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:20

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:20

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:19

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:19

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:19

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:19

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:19

Todos os documentos(169)

Interlocutória

•25/07/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:46

Interlocutória

•31/07/2024, 19:34

Interlocutória

•11/11/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:43

Ata de Audiência (Outras)

•01/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 06:16

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:20

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 00:20

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•03/12/2025, 00:19

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•03/12/2025, 00:19

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•03/12/2025, 00:19

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•03/12/2025, 00:19

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•03/12/2025, 00:19

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•03/12/2025, 00:19

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•03/12/2025, 00:19

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•03/12/2025, 00:18

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Ato Ordinatório

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Interlocutória

•20/02/2026, 18:45