Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0601816-60.2014.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0601816-60.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 06:48

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 19:42

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0601816-60.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1ANTONIETA DA SILVA OLIVEIRAB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19/12/2022, também do CNJ, bem como da Portaria nº 3513, da Presidênci

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 20:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 18:54

Juntada de Ofício

13/01/2026, 18:51

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0601816-60.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1ANTONIETA DA SILVA OLIVEIRAB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - 1. Trata-se de impugnação formulada pelo Estado do Acre, sob o argumento de que nos cálculos judiciais de pp. 359-361, a taxa SELIC foi capitalizada de forma composta e não simples. Não assiste razã

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 13:49

Documentos

Despacho

•28/03/2014, 13:43

Ato Ordinatório

•14/05/2014, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

Expedida/Certificada

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