Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
22/04/2022, 11:49
Transitado em Julgado em 20/04/2022
22/04/2022, 11:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213449/2022
25/03/2022, 10:41
Protocolizada Petição 213449/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022
25/03/2022, 10:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1072930/2021 - EDcl no AgInt no
24/03/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2022, 18:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1072930 - EDcl no AgInt no AREsp 1929479 - Publicação prevista para 24/03/2022
22/03/2022, 19:30
Embargos de Declaração de AGAMEDINA SALES DE MELO, ANA IZAINA DE CASTRO OLIVEIRA, MARIA PINHEIRO LIMA, WILDESON DA SILVA LIMA, PAULO LIBERMAN PINHEIRO LIMA, WESLEY DA SILVA LIMA, UEVERTON DA SILVA LIMA, RAIMUNDO PINHEIRO LIMA, MARIA ANIZETE PINHEIRO LIMA, ANTONIO LEAO JUNIOR, FRANCISCA LIMA VALEIKO, ROGERIO LIMA VALEIKO, ROBERTO LIMA VALEIKO, ROZANA LIMA VALEIKO, MARCOS BARRETO VALEIKO, CASEMIRO FRANCISCO DE SOUZA, FLORIANO ALVES BANDEIRA, GERVASIO GOMES DE MELLO, GETULIO CORREIA DE OLIVEIRA, GUILHERME FERREIRA DE SENA, HAMILTON LUIZ DE ARAUJO ROCHA, IRENE DOS SANTOS JUCA COSTA, ISRAEL CANDIDO DA SILVA, IVONE DA SILVA VILANOVA, JOAO DAMIAO DE CASTRO CORREIA, JOAO NERI DOS SANTOS GUIMARAES, JOAQUIM DOS SANTOS NETO, SAMIR ALMEIDA, ASLAN ALMEIDA, ALESSANDRO ALMEIDA, ABRAHAO ABRAHIM ALMEIDA, SEBASTIAO ABRAHIM ALMEIDA, NARRID ABRAHIM ALMEIDA, SALAM ABRAHIM ALMEIDA, OMAR ALMEIDA SOBRINHO, MAGID ABRAHIM ALMEIDA, J C DE A, SAID ARTHUR OLIVEIRA ABRAHIM ALMEIDA, SABRINA OLIVEIRA ABRAHIM ALMEIDA, SAVIO OLIVEIRA ABRAHIM ALMEIDA, NATHAN EMANUEL NERI DE ALMEIDA, SALIME MAGIDA ABRAHIM ALMEIDA, NIRRAD ABRAHIM ALMEIDA, JOSE AUGUSTO CORREIA DA SILVA, MARIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA e MARILENE DE OLIVEIRA CADAXO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01072930/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1929479/AC
21/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)
15/03/2022, 23:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
07/03/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022, 19:16
Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072930/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1929479/AC
04/03/2022, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
07/12/2021, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1072930/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.
07/12/2021, 14:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090810/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2022, 18:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1072930 - EDcl no AgInt no AREsp 1929479 - Publicação prevista para 24/03/2022
22/03/2022, 19:30
Embargos de Declaração de AGAMEDINA SALES DE MELO, ANA IZAINA DE CASTRO OLIVEIRA, MARIA PINHEIRO LIMA, WILDESON DA SILVA LIMA, PAULO LIBERMAN PINHEIRO LIMA, WESLEY DA SILVA LIMA, UEVERTON DA SILVA LIMA, RAIMUNDO PINHEIRO LIMA, MARIA ANIZETE PINHEIRO LIMA, ANTONIO LEAO JUNIOR, FRANCISCA LIMA VALEIKO, ROGERIO LIMA VALEIKO, ROBERTO LIMA VALEIKO, ROZANA LIMA VALEIKO, MARCOS BARRETO VALEIKO, CASEMIRO FRANCISCO DE SOUZA, FLORIANO ALVES BANDEIRA, GERVASIO GOMES DE MELLO, GETULIO CORREIA DE OLIVEIRA, GUILHERME FERREIRA DE SENA, HAMILTON LUIZ DE ARAUJO ROCHA, IRENE DOS SANTOS JUCA COSTA, ISRAEL CANDIDO DA SILVA, IVONE DA SILVA VILANOVA, JOAO DAMIAO DE CASTRO CORREIA, JOAO NERI DOS SANTOS GUIMARAES, JOAQUIM DOS SANTOS NETO, SAMIR ALMEIDA, ASLAN ALMEIDA, ALESSANDRO ALMEIDA, ABRAHAO ABRAHIM ALMEIDA, SEBASTIAO ABRAHIM ALMEIDA, NARRID ABRAHIM ALMEIDA, SALAM ABRAHIM ALMEIDA, OMAR ALMEIDA SOBRINHO, MAGID ABRAHIM ALMEIDA, J C DE A, SAID ARTHUR OLIVEIRA ABRAHIM ALMEIDA, SABRINA OLIVEIRA ABRAHIM ALMEIDA, SAVIO OLIVEIRA ABRAHIM ALMEIDA, NATHAN EMANUEL NERI DE ALMEIDA, SALIME MAGIDA ABRAHIM ALMEIDA, NIRRAD ABRAHIM ALMEIDA, JOSE AUGUSTO CORREIA DA SILVA, MARIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA e MARILENE DE OLIVEIRA CADAXO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01072930/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1929479/AC
21/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)
15/03/2022, 23:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
07/03/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022, 19:16
Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072930/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1929479/AC
04/03/2022, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
07/12/2021, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1072930/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.
07/12/2021, 14:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090810/2021
30/11/2021, 18:51
Protocolizada Petição 1090810/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021
30/11/2021, 18:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1072930/2021 -
29/11/2021, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/11/2021, 19:53
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ANA IZAINA DE CASTRO OLIVEIRA também como agravante, tendo em vista que estava cadastrada equivocadamente como agravada.
26/11/2021, 17:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1072930/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)
26/11/2021, 16:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1072930/2021
24/11/2021, 18:01
Protocolizada Petição 1072930/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/11/2021, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0798871 - AgInt no AREsp 1929479 - Publicação prevista para 17/11/2021
16/11/2021, 16:30
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
16/11/2021, 16:11
Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 798871/2021 - AgInt no AREsp 1929479
09/11/2021, 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2021-AJC-4T)
09/11/2021, 07:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021
27/10/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/10/2021, 19:03
Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00798871/2021 - AgInt no AREsp 1929479/AC
26/10/2021, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
25/10/2021, 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
25/10/2021, 08:15
Determinada a distribuição do feito
01/10/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
30/09/2021, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874864/2021
29/09/2021, 13:36
Protocolizada Petição 874864/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021
29/09/2021, 13:35
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 798871/2021 -
09/09/2021, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/09/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798871/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)
03/09/2021, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798871/2021
03/09/2021, 18:41
Protocolizada Petição 798871/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021
03/09/2021, 18:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021
20/08/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2021, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021
18/08/2021, 19:50
Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS
18/08/2021, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/07/2021, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/07/2021, 08:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
13/07/2021, 19:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE