Embargos de Declaração Cível 0101970-05.2024.8.01.0000 - TJAC

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

21/07/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 08:30

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:49

Mérito

15/07/2025, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

15/07/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:38

Pedido de inclusão

13/06/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mario Sandro Martins de Souza - Embargado: Estado do Acre - remetam-se os autos à Relatoria do Desembargador Júnior Alberto, para apreciação, vista e eventual declaração de voto. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) - NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Via Verde Nº 0101970-05.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mario Sandro Martins de Souza - Embargado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para diligências, determinadas em págs. 116-118. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha 8ufhfz. - Magistrado(a) - Advs: Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) - NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Via Verde Nº 0101970-05.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

29/04/2025, 00:00

Mero expediente

25/04/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 01:04

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

23/04/2025, 09:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:14

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mario Sandro Martins de Souza - Embargado: Estado do Acre - Considerando que, em dezembro de 2012, foi realizada uma perícia administrativa/extrajudicial por engenheiros de segurança do trabalho (devidamente habilitados e registrados no CREA) nas instalações do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Estado do Acre (inclusive elaborado nos mesmos moldes recomendados pela PGE Nº 0101970-05.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

14/04/2025, 00:00

Mero expediente

10/04/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mario Sandro Martins de Souza - Embargado: Estado do Acre - Cumprido o prazo da diligência determinada no despacho de fls. 95/96, remetam-se os autos à Relatoria do Desembargador Júnior Alberto, para apreciação, vista e eventual declaração de voto. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) - NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Via Verde Nº 0101970-05.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

31/03/2025, 00:00

Mero expediente

27/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mario Sandro Martins de Souza - Embargado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a juntada de documento(s) oficial(is) que demonstre(m) em qual(is) setor(es) do DPTC a parte apelada já foi lotada, desde a sua posse até setembro de 2022, tendo como referência os setores periciados que constam no la Nº 0101970-05.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mario Sandro Martins de Souza - Embargado: Estado do Acre - Considerando que o prazo para cumprimento da diligência objeto do despacho de pp. 95/96 ainda está em andamento, devolva-se a demanda à GEJUD, para fins de aguardar o decurso do referido prazo e, posteriormente, certificar no feito se houve (ou não) peticionamento/manifestação das partes, em relação ao expediente em questão (des Nº 0101970-05.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Mero expediente

17/03/2025, 09:33

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/03/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/03/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/03/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/03/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/03/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:33

Ato ordinatório

13/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:43

Mero expediente

11/03/2025, 10:36

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

10/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:08

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mario Sandro Martins de Souza - Embargado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha 8ufhfz. - Magistrado(a) - Advs: Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) - NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Via Verde Nº 0101970-05.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mario Sandro Martins de Souza - Embargado: Estado do Acre - Considerando que, em dezembro de 2012, foi realizada uma perícia administrativa/extrajudicial por engenheiros de segurança do trabalho (devidamente habilitados e registrados no CREA) nas instalações do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Estado do Acre, para fins de constatar eventual ambiente insalubre e o seu Nº 0101970-05.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Rio Branco -

10/03/2025, 00:00

Mero expediente

06/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:05

Pedido de Vista

25/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:44

Para Julgamento

12/02/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 01:07

Pedido de inclusão

21/01/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 08:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/01/2025, 14:00

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

17/01/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:11

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

15/01/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:49

Ato ordinatório

13/01/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 09:25

Mero expediente

18/12/2024, 14:28

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

16/12/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/12/2024, 12:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:57

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão

26/11/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:01

Mérito

26/11/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:23

Para Julgamento

11/11/2024, 11:59

Pedido de inclusão

06/11/2024, 08:34

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/11/2024, 12:33

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:30

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

04/11/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:28

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:03

Mero expediente

21/10/2024, 11:10

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 01:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:45

Ato ordinatório

16/09/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:48

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

11/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:03

Distribuído por prevenção

11/09/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:45

Distribuído por dependência

09/09/2024, 08:04

—

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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