Apelação Cível 0705306-33.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 74.760,62

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rio Branco 3° Grau · TJAC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ROSELIZA DE OLIVEIRA PIRES

CPF

Autor

FAIMA JINKINS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO

OAB/AC 4244·Representa: Autor

RÔMULO BRANDÃO PACÍFICO

OAB/RO 8782·CPF·Representa: Autor

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

04/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 06:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2026, 07:36

Conclusos para admissibilidade recursal

29/01/2026, 12:07

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/01/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:49

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:55

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 06:52

Recurso Especial não admitido

14/11/2025, 22:26

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:23

Ato ordinatório

17/09/2025, 09:44

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

04/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 06:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2026, 07:36

Conclusos para admissibilidade recursal

29/01/2026, 12:07

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•07/03/2025, 09:02

TipoProcessoDocumento#536

•19/05/2025, 17:33

29/01/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:49

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:55

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 06:52

Recurso Especial não admitido

14/11/2025, 22:26

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:23

Ato ordinatório

17/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 07:47

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

08/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:25

Transferência de Processo - Saída

03/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

01/09/2025, 18:33

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/08/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2025, 13:10

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

22/07/2025, 13:46

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

24/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:19

Mero expediente

08/06/2025, 10:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

28/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/05/2025, 17:33

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

05/05/2025, 08:02

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

18/03/2025, 08:51

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:31

Mero expediente

07/03/2025, 09:02

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:41

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

18/02/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:57

Distribuído por prevenção

17/02/2025, 13:25

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2025, 13:24

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#22

•08/06/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#536

•31/07/2025, 13:10

Interlocutória

•14/11/2025, 22:26

Interlocutória

•02/02/2026, 07:36