Procedimento Comum Cível 0706004-68.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Renato da Silva Oliveira - REQUERIDO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Autos n.º 0706004-68.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte requerente, por intimada para tomar ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, bem como querendo se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0706004-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:18

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:16

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:10

Processo Reativado

30/04/2026, 12:26

Realizado cálculo de custas

10/12/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Renato da Silva Oliveira - - Por todo o exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706004-68.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 31

02/12/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

23/09/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Renato da Silva Oliveira - - Das partes fundamentativa e dispositiva Pois bem. Considerando a inexistência de pedido liminar, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706004-68.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte embargada (Estado do Acre), para, querendo, ofertar contrarrazões aos embargos de declaração de pp. 827/830, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Não incidência de hipótese que reclame a intervenção obrigató

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Renato da Silva Oliveira - Considerando que, em dezembro de 2012, foi realizada uma perícia administrativa/extrajudicial por engenheiros de segurança do trabalho (devidamente habilitados e registrados no CREA) nas instalações do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Estado do Acre, para fins de constatar eventual ambiente insalubre e o seu respectivo grau, Nº 0706004-68.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Renato da Silva Oliveira - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para CIÊNCIA e cumprimento da decisão proferida às páginas 531. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha mbszgc. - Magistrado(a) - Advs: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) - Via Nº 0706004-68.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Renato da Silva Oliveira - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha mbs Nº 0706004-68.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Renato da Silva Oliveira - Considerando que, em dezembro de 2012, foi realizada uma perícia administrativa/extrajudicial por engenheiros de segurança do trabalho (devidamente habilitados e registrados no CREA) nas instalações do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Estado do Acre, para fins de constatar eventual ambiente insalubre e o seu respectivo grau, Nº 0706004-68.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 13:18

Despacho

•16/05/2024, 15:22