Procedimento Comum Cível 0714415-08.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0714415-08.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:13

Processo Reativado

16/07/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agenor Martins dos Santos - Apelado: Valbson Oliveira da Silva - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que apresente contrarrazões. Por oportuno, fica intimado os Defensores Públicos atuantes no Tribunal de Justiça para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de Nº 0714415-08.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agenor Martins dos Santos - Apelado: Valbson Oliveira da Silva - O apelante, nas pp. 277-278, alegou que a ausência de publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJEN) dificultou a contagem do prazo para recorrer do acórdão que rejeitou os embargos de declaração, com base no argumento de que seriam protelatórios (pp. 264-270). Importa destacar que, por meio do Provimento Conjunto nº 1/2025, foi determinada a publica Nº 0714415-08.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agenor Martins dos Santos - Apelado: Valbson Oliveira da Silva - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425A/AC) - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Via Verde Nº 0714415-08.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agenor Martins dos Santos - Apelado: Valbson Oliveira da Silva - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Paulo André Carneir Nº 0714415-08.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agenor Martins dos Santos - Apelado: Valbson Oliveira da Silva - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 240-243. - Magistrado(a) - Advs: Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425A/AC) - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Via Verde Nº 0714415-08.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agenor Martins dos Santos - Apelado: Valbson Oliveira da Silva - Nº 0714415-08.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração (pp. 250-251) opostos contra Decisão Monocrática proferida no Recurso de Apelação Cível nº 0714415-08.2021.8.01.0001. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada, na pessoa do procurador constituído nos autos, para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. Ainda, fic

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Agenor Martins dos Santos - Apelado: Valbson Oliveira da Silva - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000002771, com 5 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425A/AC) - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0714415-08.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/11/2024, 20:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/11/2024, 20:59

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 00:40

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 19:42

Expedida/Certificada

16/10/2024, 19:36

Documentos

Interlocutória

•15/12/2021, 16:53

TUTELA ANTECIPADA

•09/05/2022, 11:15