Execução Fiscal 0702560-76.2014.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.338.230,18

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ELEACRE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUEDES ALEXANDRE

OAB/CE 24368·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição inicial

19/02/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:23

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 01:45

Expedida/Certificada

25/08/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:09

Recebidos os autos

22/08/2025, 19:43

Deferimento em Parte

22/08/2025, 19:43

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 00:14

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição inicial

19/02/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:23

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:22

Documentos

Despacho

•02/04/2014, 16:20

Despacho

•18/07/2014, 15:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 01:45

Expedida/Certificada

25/08/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:09

Recebidos os autos

22/08/2025, 19:43

Deferimento em Parte

22/08/2025, 19:43

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 00:14

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 24368/CE) Processo 0702560-76.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Eleacre Engenharia Ltda - 1. Proceda a Secretaria, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte executa Eleacre Engenharia Ltda, até o limite do crédito exequendo. 2. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:21

Juntada de Outros Documentos

28/02/2025, 09:18

Juntada de Outros Documentos

15/02/2025, 14:03

Recebidos os autos

15/02/2025, 14:03

Bloqueio/penhora on line

15/02/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 00:30

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:34

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 08:14

Expedida/Certificada

18/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição inicial

18/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:38

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:04

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/10/2024, 13:04

Conclusos para despacho

15/10/2024, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 10:43

Expedição de Carta.

09/08/2023, 09:41

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria

08/08/2023, 11:55

Realizado cálculo de custas

08/08/2023, 11:55

Realizado cálculo de custas

08/08/2023, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 00:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 09:40

Expedida/Certificada

12/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:32

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:07

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2023, 13:07

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:04

Ato ordinatório

20/07/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

02/12/2016, 16:50

Apensado ao processo

02/12/2016, 16:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2016, 14:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2016, 14:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2016, 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2016, 11:35

Expedição de Certidão.

01/02/2016, 10:39

Expedição de Certidão.

15/01/2016, 14:49

Outras Decisões

25/11/2015, 11:40

Conclusos para decisão

17/11/2015, 17:14

Juntada de Outros Documentos

17/11/2015, 17:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2015, 16:55

Expedição de Certidão.

13/03/2015, 11:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/02/2015, 15:08

Conclusos para despacho

16/01/2015, 09:36

Expedição de Certidão.

15/12/2014, 19:42

Juntada de Outros Documentos

15/12/2014, 17:58

Expedição de Certidão.

05/12/2014, 17:35

Outras Decisões

28/11/2014, 14:56

Conclusos para decisão

25/09/2014, 13:22

Conclusos para despacho

12/09/2014, 17:15

Juntada de Outros Documentos

12/09/2014, 17:05

Juntada de Outros Documentos

12/09/2014, 17:05

Expedição de Certidão.

01/09/2014, 20:37

Expedição de Certidão.

20/08/2014, 11:41

Mero expediente

18/07/2014, 15:21

Conclusos para decisão

11/07/2014, 18:00

Juntada de Outros Documentos

08/07/2014, 10:03

Juntada de Outros Documentos

08/07/2014, 10:03

Juntada de Aviso de Recebimento

07/05/2014, 07:00

Expedição de Outros Documentos.

09/04/2014, 16:00

Mero expediente

02/04/2014, 16:20

Conclusos para despacho

14/03/2014, 12:25

Distribuído por sorteio

14/03/2014, 12:25

Interlocutória

•28/11/2014, 14:56

Despacho

•11/02/2015, 15:08

Interlocutória

•25/11/2015, 11:40

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 11:13

Interlocutória

•09/05/2023, 13:07

Interlocutória

•16/10/2024, 13:04

Interlocutória

•15/02/2025, 14:03

Interlocutória

•22/08/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:22