Execução Fiscal 0804196-17.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0804196-17.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição inicial

04/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOÃO GABRIEL DA SILVA BEZERRA (OAB 5206/AC) - Processo 0804196-17.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Francisco Ciro de Oliveira dos SantosB0 - Passo ao exame das matérias arguidas em sede de exceção de pré-executividade, partindo-se da premissa de que se trata de medida processual adequada para suscitar questões de ordem pública ou de nulidade absoluta, cognoscíveis de ofício e que não carecem de dilação probatória, destinada, portanto, a hipóteses excepcionais

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:06

Recebidos os autos

21/08/2025, 18:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição inicial

27/03/2025, 12:01

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB 5206/AC) Processo 0804196-17.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Francisco Ciro de Oliveira dos Santos - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 20 (vinte) dias, já observada a contagem em dobro de que trata o artigo 183 do NCPC, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada às pp. 156/157 e documentos que a ela dão suporte.

10/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:18

Documentos

Interlocutória

•03/11/2016, 12:30

Despacho

•10/11/2017, 20:41

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

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