Execução Fiscal 0000870-29.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 42.467,87

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

OFFICE MOVEIS E UTILIDADES PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA LIRA BORGES

OAB/AC 4·Representa: Autor

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 01:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:43

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:36

Mero expediente

23/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão

08/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição inicial

11/10/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0000870-29.2009.8.01.0001 (001.09.000870-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Office Moveis e Utilidades para Escritório LTDAB0 - Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo de avaliação às pp. 93/95.

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:12

Ato ordinatório

11/08/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 17:15

Juntada de Mandado

09/08/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 16:38

Todas as movimentações(122)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 01:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:43

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:36

Mero expediente

23/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão

08/12/2025, 13:10

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/07/2012, 11:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/07/2012, 11:47

Juntada de Petição de Petição inicial

11/10/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0000870-29.2009.8.01.0001 (001.09.000870-8) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Office Moveis e Utilidades para Escritório LTDAB0 - Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo de avaliação às pp. 93/95.

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:12

Ato ordinatório

11/08/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 17:15

Juntada de Mandado

09/08/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 16:38

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 00:21

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Lidia Soares de Assis (OAB 978/AC) Processo 0000870-29.2009.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Office Moveis e Utilidades para Escritório LTDA - 1. Tendo em vista o tempo transcorrido desde a penhora e avaliação (p. 29/31) até os dias atuais, determino a expedição de mandado de avaliação a ser cumprido pelo senhor Oficial de Justiça. 2. Após, intimem-se as partes acerca da avaliação. 3. Intimem-se.

10/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:09

Expedida/Certificada

07/03/2025, 10:35

Recebidos os autos

16/02/2025, 19:05

Mero expediente

16/02/2025, 19:05

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:06

Ato ordinatório

18/01/2024, 11:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 01:57

Expedição de Carta.

03/10/2023, 09:19

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:31

Expedida/Certificada

26/09/2023, 16:18

Recebidos os autos

25/09/2023, 11:42

Mero expediente

25/09/2023, 11:42

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 00:56

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:31

Expedida/Certificada

23/03/2023, 13:30

Recebidos os autos

22/03/2023, 10:20

Outras Decisões

22/03/2023, 10:20

Conclusos para decisão

09/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:36

Ato ordinatório

18/08/2022, 11:02

Juntada de Outros Documentos

06/05/2022, 08:30

Bloqueio/penhora on line

06/05/2022, 08:30

Recebidos os autos

03/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão

08/11/2021, 19:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 23:30

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 18:57

Expedida/Certificada

12/03/2021, 16:54

Recebidos os autos

26/01/2021, 10:25

Mero expediente

26/01/2021, 10:25

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 12:00

Processo Reativado

21/08/2020, 12:00

Juntada de Outros Documentos

26/07/2016, 16:57

Juntada de Outros Documentos

23/10/2014, 10:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2014, 09:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/10/2013, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2013.

08/05/2013, 12:00

Expedida/Certificada

06/05/2013, 12:00

Mero expediente

03/05/2013, 12:00

Somente Publicar

03/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

26/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

26/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2012.

07/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

06/11/2012, 12:00

Somente Publicar

05/11/2012, 12:00

Mero expediente

01/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

24/10/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/10/2012, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/10/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2012.

19/10/2012, 12:00

Expedida/Certificada

18/10/2012, 12:00

Outras Decisões

24/09/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/09/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

13/08/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

13/08/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

13/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

06/07/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

15/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

10/05/2012, 12:00

Outras Decisões

10/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

09/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

09/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

03/05/2012, 12:00

Expedida/Certificada

23/04/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

19/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

13/04/2012, 12:00

Outras Decisões

13/04/2012, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2012, 12:00

Conclusos para decisão

12/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

05/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

18/05/2010, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

23/11/2009, 12:00

Processo suspenso

13/07/2009, 12:00

Processo suspenso

18/05/2009, 12:00

Despacho de mero expediente

05/05/2009, 12:00

Conclusos para decisão

05/05/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2009, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

06/04/2009, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2009, 12:00

Aguardando expedicao de Carta Postal de Citacao

07/03/2009, 12:00

Despacho de mero expediente

10/02/2009, 12:00

Conclusos para decisão

27/01/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

26/01/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

21/01/2009, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/07/2012, 11:47

Interlocutória

•06/07/2012, 11:47

Interlocutória

•06/07/2012, 11:47

Interlocutória

•24/09/2012, 17:34

Despacho

•01/11/2012, 16:21

Despacho

•03/05/2013, 12:21

Despacho

•26/01/2021, 10:25

Interlocutória

•06/05/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:02

Interlocutória

•22/03/2023, 10:20

Despacho

•25/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:57

Despacho

•16/02/2025, 19:05

Todos os documentos(16)

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/07/2012, 11:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/07/2012, 11:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/07/2012, 11:47

Interlocutória

•06/07/2012, 11:47

Interlocutória

•06/07/2012, 11:47

Interlocutória

•24/09/2012, 17:34

Despacho

•01/11/2012, 16:21

Despacho

•03/05/2013, 12:21

Despacho

•26/01/2021, 10:25

Interlocutória

•06/05/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:02

Interlocutória

•22/03/2023, 10:20

Despacho

•25/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:57

Despacho

•16/02/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:11