Procedimento Comum Cível 0700282-13.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Andson Santos e Souza - RÉ: Samara Gadelha Hassen Pontes e outro - Decisão O Provimento COGER nº 10/2025 determinou que todos os incidentes processuais, cumprimentos de sentença e recursos, nas unidades em que o sistema EPROC esteja regularmente em funcionamento, devem ser processados exclusivamente por meio dessa plataforma, ainda que o processo originá Intimação - ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

15/05/2026, 00:00

Outras Decisões

05/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:07

Processo Reativado

23/04/2026, 14:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/10/2025, 13:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:27

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Andson Santos e SouzaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:06

Ato ordinatório

16/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 00:36

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Andson Santos e Souza - RÉ: Samara Gadelha Hassen Pontes e outro - Decisão O Provimento COGER nº 10/2025 determinou que todos os incidentes processuais, cumprimentos de sentença e recursos, nas unidades em que o sistema EPROC esteja regularmente em funcionamento, devem ser processados exclusivamente por meio dessa plataforma, ainda que o processo originá Intimação - ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

15/05/2026, 00:00

Outras Decisões

05/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:07

Processo Reativado

23/04/2026, 14:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/10/2025, 13:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:27

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Andson Santos e SouzaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:06

Ato ordinatório

16/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Andson Santos e SouzaB0 - RÉ: B1Samara Gadelha Hassen PontesB0 - B1Campos Imoveis EirelliB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO VALADARES NETO, ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC), ADV: HENRY SANDRES DE OLIVEIRA (OAB 14850/RO) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, e por tudo o que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 6º, 14 e 20 do Código de

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:28

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão

28/07/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Andson Santos e SouzaB0 - RÉ: B1Samara Gadelha Hassen PontesB0 - B1Campos Imoveis EirelliB0 - DESPACHO Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para espec Intimação - ADV: FRANCISCO VALADARES NETO, ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC), ADV: HENRY SANDRES DE OLIVEIRA (OAB 14850/RO) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 13:26

Mero expediente

01/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Andson Santos e SouzaB0 - RÉ: B1Samara Gadelha Hassen PontesB0 - B1Campos Imoveis EirelliB0 - Autos n.º 0700282-13.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2 Intimação - ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

10/06/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:03

Ato ordinatório

09/06/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:48

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Andson Santos e SouzaB0 - RÉ: B1Samara Gadelha Hassen PontesB0 - B1Campos Imoveis EirelliB0 - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Andson Santos e SouzaB0 - Autos n.º 0700282-13.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações apresentadas, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Brasileia (AC), 05 de junho de 2025. Deusdete Silva de Melo Técnico Intimação - ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

06/06/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 13:50

Expedida/Certificada

05/06/2025, 12:03

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de Contestação

05/06/2025, 04:58

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 04:27

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2025, 18:00

Infrutífera

14/04/2025, 10:16

Juntada de Outros Documentos

11/04/2025, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Andson Santos e Souza - intimar o autor por meio de seu advogado para audiÇencia de Conciliação Data: 14/04/2025 Hora 10:00 Local: Vara Cível Situacão: Designada lINk meet.google.com/xvs-oxbf-yry Intimação - ADV: Rosenilson da Silva Ferreira (OAB 5989/AC) Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 12:36

Expedida/Certificada

28/03/2025, 12:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 10:00:00, Vara Cível.

28/03/2025, 12:32

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Andson Santos e Souza - Ré: Samara Gadelha Hassen Pontes, Campos Imoveis Eirelli - Diante de todo o arrazoado, Intimação - ADV: Rosenilson da Silva Ferreira (OAB 5989/AC) Processo 0700282-13.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a liminar pleiteada, de modo que seja o réu impedido da venda do Lote 00010-B a terceiros, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada inicialmente a 30 (trinta) dias, em caso de descumprimento.

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 10:57

Concedida a Medida Liminar

25/02/2025, 15:11

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:00

Distribuído por sorteio

22/02/2025, 12:02

Documentos

Interlocutória

•25/02/2025, 15:11

Ata de Audiência (Outras)

•14/04/2025, 10:16

Despacho

•01/07/2025, 10:32

CARIMBO

•08/08/2025, 13:08

Interlocutória

•05/05/2026, 14:12