Ação Penal - Procedimento Sumário 0002698-66.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GALVAO

CPF

Reu

ROSANA DOS SANTOS GALVAO

CPF

TERCEIRO

IVILIN (FILHA DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

EVELIN (FILHA DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RENATO CASTELO DE OLIVEIRA

OAB/SP 170092·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816·Representa: Réu

OZANIA MARIA DE ALMEIDA

OAB/AC 2625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GALVAO

CPF

Reu

ROSANA DOS SANTOS GALVAO

CPF

TERCEIRO

IVILIN (FILHA DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

EVELIN (FILHA DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEDERSON ALVES DE SOUZA (ESPOSO DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

LORRANA (FILHA DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:32

Juntada de Outros Documentos

19/08/2025, 11:22

Juntada de Outros Documentos

19/08/2025, 09:30

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 11:01

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 10:49

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:16

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO MAIA LOBÃO (OAB 25816/CE) Processo 0002698-66.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Antônio dos Santos Galvão - Autos n.º 0002698-66.2023.8.01.0002 Classe Ação Penal - Procedimento Sumário Autor Justiça Pública Indiciado Antônio dos Santos Galvão EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 60 dias) DESTINATÁRIO ANTÔNIO DOS SANTOS GALVÃO, (Alcunha: Galvão), Brasileiro, Solteiro, Desocupado, RG 1005706-4SSP/AC, CPF 864.329.072-68, pai Francisco Pedroza Galvão, mãe Maria da C

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:08

Expedição de Edital.

29/01/2025, 12:33

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:32

Juntada de Outros Documentos

19/08/2025, 11:22

Juntada de Outros Documentos

19/08/2025, 09:30

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 11:01

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:23

Interlocutória

•09/11/2023, 08:48

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 10:49

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:16

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO MAIA LOBÃO (OAB 25816/CE) Processo 0002698-66.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Antônio dos Santos Galvão - Autos n.º 0002698-66.2023.8.01.0002 Classe Ação Penal - Procedimento Sumário Autor Justiça Pública Indiciado Antônio dos Santos Galvão EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 60 dias) DESTINATÁRIO ANTÔNIO DOS SANTOS GALVÃO, (Alcunha: Galvão), Brasileiro, Solteiro, Desocupado, RG 1005706-4SSP/AC, CPF 864.329.072-68, pai Francisco Pedroza Galvão, mãe Maria da C

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:08

Expedição de Edital.

29/01/2025, 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito

20/12/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 00:29

Juntada de Mandado

30/10/2024, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:32

Ato ordinatório

22/10/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição inicial

21/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:48

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 13:29

Juntada de Mandado

04/10/2024, 12:49

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2024, 14:53

Mero expediente

17/07/2024, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:23

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 08:45:00, Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais.

28/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:41

Ato ordinatório

02/02/2024, 08:47

Juntada de Mandado

18/01/2024, 09:41

Juntada de Outros Documentos

19/12/2023, 12:04

Juntada de Outros Documentos

19/12/2023, 12:04

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 09:06

Classe retificada de 279 para 10943

09/11/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 09:54

Recebida a denúncia

09/11/2023, 08:48

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição inicial

16/10/2023, 16:49

Recebidos os autos

12/10/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 01:47

Juntada de Outros Documentos

15/09/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:39

Ato ordinatório

14/09/2023, 12:23

Distribuído por dependência

14/09/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2024, 14:12

CARIMBO

•17/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:55

Interlocutória

•20/12/2024, 07:43