Execução Fiscal 0701902-34.2023.8.01.0002 - TJAC

Execução Fiscal 0701902-34.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

06/05/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ac Serviços de Alimentação Ltda - Apelado: Estado do Acre - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 1032/1034: " Nº 0701902-34.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, e parágrafo único, do CPC, reconheço a deserção e, via de consequência, nego seguimento ao recurso de apelação. Custas pela parte apelante. Publique-se. Intime-se. Ficam as partes intimadas para que informem sobre even

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ac Serviços de Alimentação Ltda - Apelado: Estado do Acre - Dá as part - Magistrado(a) - Advs: Analuiza Frota Fernandes (OAB: 5626/AC) - Sanderson Silva Mariano de Almeida (OAB: 5896/AC) - Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC) Nº 0701902-34.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ac Serviços de Alimentação Ltda - Apelado: Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento da primeira parcela do preparo recursal, conforme GRJ, fls. 1021 e as demais, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao vencimento das anteriores, fls. 1022/1025, sob pena de deserção e não conhecimento do recurso, nos termos do artigo 1.007, § 4.º, c/c artigo 99, § 7 Nº 0701902-34.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

24/02/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ac Serviços de Alimentação Ltda - Apelado: Estado do Acre - - Decisão Interlocutória INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701902-34.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Trata-se de pedido de concessão da gratuidade de justiça, formulado pela sociedade empresária AC SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., no bojo das razões da Apelação Cível interposta contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, nos autos n. 0701902-34.2023.8.01.0002. proposta pelo

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ac Serviços de Alimentação Ltda - Apelado: Estado do Acre - DESPACHO A Apelante, AC Serviços de Alimentação, pleiteia, preliminarmente, a concessão da gratuidade da justiça, alegando que se encontra sem faturamento desde 2024 por estar com as suas atividades interrompidas, e junta, para comprovar a hipossuficiência, extratos bancários e documentos relativos a ausência de emissão de NFs de serviços. Contudo, cump Nº 0701902-34.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/09/2025, 12:34

Ato ordinatório

17/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição inicial

11/07/2025, 04:20

Juntada de Petição de Petição inicial

11/07/2025, 04:19

Ato ordinatório

09/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:03

Documentos

Interlocutória

•24/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 08:55

—

Processo Reativado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Petição de Petição inicial

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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