Embargos de Declaração Cível 0102571-11.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Roberto Barros

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOSE CORDEIRO E SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE CLARINDA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

ISMAEL MAGALHAES DA SILVA

CPF

Reu

TATIANE BRAGA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Réu

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:19

Transitado em Julgado em "data"

17/07/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 10:28

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

17/06/2025, 10:02

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

18/03/2025, 09:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Espólio de José Cordeiro e Silva - Embargante: Clarinda de Oliveira e Silva - Embargado: Ismael Magalhães da Silva - Embargada: Tatiane Braga dos Santos - Despacho Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração, Nº 0102571-11.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Feijó - intime-se a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros -

10/03/2025, 00:00

Mero expediente

06/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:59

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:19

Transitado em Julgado em "data"

17/07/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•06/03/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#373

•18/06/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 10:28

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

17/06/2025, 10:02

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

18/03/2025, 09:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Espólio de José Cordeiro e Silva - Embargante: Clarinda de Oliveira e Silva - Embargado: Ismael Magalhães da Silva - Embargada: Tatiane Braga dos Santos - Despacho Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração, Nº 0102571-11.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Feijó - intime-se a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros -

10/03/2025, 00:00

Mero expediente

06/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:06

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

29/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 07:39

Distribuído por prevenção

21/11/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 07:55

Distribuído por dependência

07/11/2024, 11:26

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/11/2024, 11:24