Procedimento Comum Cível 0703455-19.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ELEOMAR BATISTA LIMA FILHO

CPF

Autor

DIRETORIO ESTADUAL DO UNIAO BRASIL NO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·CPF·Representa: Autor

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

SOCIEDADE

OAB/AC 1696·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·CPF·Representa: Autor

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

SOCIEDADE

OAB/AC 1696·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Réu

GERALDO NEVES ZANOTTI

OAB/AC 2252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:40

Recebidos os autos

09/03/2025, 08:36

Remetidos os autos da Contadoria

09/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eleomar Batista Lima Filho - Réu: Diretório Estadual do União Brasil No Estado do Acre - Sentença Eleomar Batista Lima Filho ajuizou ação anulatória contra Diretório Estadual do União Brasil No Estado do Intimação - ADV: Geraldo Neves Zanotti (OAB 2252/AC), Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Sociedade (OAB 1696/AC) Processo 0703455-19.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:21

Julgado improcedente o pedido

20/12/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 08:56

Mero expediente

12/09/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:34

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:40

Recebidos os autos

09/03/2025, 08:36

Remetidos os autos da Contadoria

09/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 08:33

Documentos

Interlocutória

•20/11/2023, 11:39

Interlocutória

•11/12/2023, 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eleomar Batista Lima Filho - Réu: Diretório Estadual do União Brasil No Estado do Acre - Sentença Eleomar Batista Lima Filho ajuizou ação anulatória contra Diretório Estadual do União Brasil No Estado do Intimação - ADV: Geraldo Neves Zanotti (OAB 2252/AC), Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Sociedade (OAB 1696/AC) Processo 0703455-19.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:21

Julgado improcedente o pedido

20/12/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 08:56

Mero expediente

12/09/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:34

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:22

Expedida/Certificada

28/08/2024, 11:32

deferimento

27/08/2024, 12:37

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 12:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 11:26

Expedida/Certificada

13/08/2024, 13:03

Ato ordinatório

13/08/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível.

01/08/2024, 10:31

Outras Decisões

29/07/2024, 14:01

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 21:46

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 07:16

Expedida/Certificada

03/06/2024, 12:37

Outras Decisões

29/05/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 07:29

Expedida/Certificada

26/02/2024, 16:49

Ato ordinatório

23/02/2024, 19:55

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2024, 13:19

Infrutífera

05/02/2024, 10:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

01/02/2024, 12:09

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 07:11

Expedida/Certificada

24/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 07:31

Determinada Requisição de Informações

23/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:17

Conclusos para decisão

16/01/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 22:14

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 12:49

Expedida/Certificada

09/01/2024, 11:24

Outras Decisões

28/12/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 11:01

Conclusos para decisão

11/12/2023, 08:28

Juntada de Outros Documentos

11/12/2023, 08:23

Expedição de Carta.

29/11/2023, 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 11:45:00, 2ª Vara Cível.

27/11/2023, 13:25

Tutela Provisória

20/11/2023, 11:39

Conclusos para decisão

08/11/2023, 08:17

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 13:38

Interlocutória

•11/12/2023, 08:24

Interlocutória

•11/12/2023, 08:23

Interlocutória

•11/12/2023, 08:23

Interlocutória

•11/12/2023, 08:23

Interlocutória

•28/12/2023, 11:38

Despacho

•23/01/2024, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2024, 10:24

Interlocutória

•29/05/2024, 17:31

Despacho

•29/07/2024, 14:01

Despacho

•27/08/2024, 12:37

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 08:30

CARIMBO

•20/12/2024, 17:20