Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702959-77.2023.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702959-77.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Paulo Feliciano Furtado (OAB 2914/AC) Processo 0702959-77.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Rosilda Fidelis Maia - Reclamado: Estado do Acre - 3. Pelo exposto, com respaldo no parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e extingo o processo executivo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos independentemente de trânsito em julgado. 4. Sem custas, ante à isenção legal. 5. Hav

10/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:01

Expedida/Certificada

07/03/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 01:26

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:34

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 08:22

Expedida/Certificada

01/11/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 04:40

Enviar para publicação

31/10/2024, 14:09

Documentos

Interlocutória

•30/05/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Enviar para publicação

Todas as movimentações(76)