Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709582-10.2022.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709582-10.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC) - Processo 0709582-10.2022.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - RECLAMANTE: B1Isaque de Souza SampaioB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Pr

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:32

Ato ordinatório

17/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:18

Processo Reativado

17/10/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Isaque de Souza Sampaio - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000014296, com 1 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709582-10.2022.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Isaque de Souza Sampaio - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o reexame da matéria, com fulcro no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal e Súmula 640 do STF. Os autos vieram conclusos para o juízo de admissibilidade, nos termos do que preceit MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709582-10.2022.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2025, 11:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2025, 13:34

Documentos

Despacho

•24/08/2022, 11:25

Interlocutória

•23/09/2022, 13:45

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

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