Procedimento Comum Cível 0701043-13.2017.8.01.0007 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701043-13.2017.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: Francisca Ferreira Correa - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CUR. ESP: Rosimeire Ferreira da Silva - DECISÃO Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701043-13.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Ouça-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2026, 20:09

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2026, 22:42

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 01:30

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Francisca Ferreira CorreaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DECISÃO Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701043-13.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Face à inércia do INSS, hei por bem fixar multa diária no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, nos termos do art. 537, §1º, I, do CPC, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias para a impla

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:27

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:21

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 12:19

Documentos

Interlocutória

•20/10/2017, 18:44

Ato Ordinatório

•10/11/2017, 09:54

—

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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