Procedimento Comum Cível 0700019-64.2024.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rhauân de Souza Silva - Certifico e dou fé que o estudo socioeconômico indireto foi designado para o dia 22/05/2026 às 08:00h a ser realizado no Fórum Des. Mário Strano, nesta cidade de Tarauacá-AC, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua intimação, para nela comparecer, nos termos dos arts. 272 a 275, do NCPC. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700019-64.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 09:51

Expedição de Carta.

30/04/2026, 07:45

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:41

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2026 08:00:00, Vara Cível.

30/04/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Rhauân de Souza SilvaB0 - Despacho Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700019-64.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos. Compareceu a perita social à p. 94 pugnando pela realização de estudo social de forma indireta, requerendo seja designada data para a realização nas dependências do fórum de Jordão. Defiro conforme requerido pela assistente social. Destaque-se data para que a parte requerente compareça ao fórum de Jordão, ou

30/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 08:49

Mero expediente

17/12/2025, 13:44

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:36

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:43

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rhauân de Souza Silva - Certifico e dou fé que o estudo socioeconômico indireto foi designado para o dia 22/05/2026 às 08:00h a ser realizado no Fórum Des. Mário Strano, nesta cidade de Tarauacá-AC, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua intimação, para nela comparecer, nos termos dos arts. 272 a 275, do NCPC. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700019-64.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 09:51

Expedição de Carta.

30/04/2026, 07:45

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:41

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2026 08:00:00, Vara Cível.

30/04/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Rhauân de Souza SilvaB0 - Despacho Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700019-64.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos. Compareceu a perita social à p. 94 pugnando pela realização de estudo social de forma indireta, requerendo seja designada data para a realização nas dependências do fórum de Jordão. Defiro conforme requerido pela assistente social. Destaque-se data para que a parte requerente compareça ao fórum de Jordão, ou

30/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 08:49

Mero expediente

17/12/2025, 13:44

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:36

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:43

Mero expediente

28/08/2025, 18:00

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rhauân de Souza Silva - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 02/04/2025 às 09:30h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exames, laudos, rece Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700019-64.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível -

11/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:43

Ato ordinatório

15/01/2025, 08:59

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 09:30:00, Vara Cível.

13/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 07:38

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 08:21

Expedida/Certificada

17/10/2024, 07:23

Outras Decisões

16/10/2024, 18:57

Conclusos para decisão

06/09/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 20:03

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:51

Expedida/Certificada

17/08/2024, 02:30

Mero expediente

16/08/2024, 15:04

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

14/05/2024, 10:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

14/05/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 09:41

Documentos

Despacho

•16/08/2024, 15:04

Interlocutória

•16/10/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 08:59

Despacho

•28/08/2025, 18:00

Despacho

•17/12/2025, 13:44