Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1002539-78.2024.8.01.0000 - TJAC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1002539-78.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408949/2026

28/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 408949/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1184625/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184625 - AgInt no RMS 77800 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MARIO JOSE COSTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01184625/2025 - AgInt no RMS 77800/AC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184625/2025 - AgInt no RMS 77800/AC

25/03/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 1184625/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

13/03/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1184625/2025 -

05/12/2025, 00:42

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•12/11/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 14:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408949/2026

Protocolizada Petição 408949/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1184625/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184625 - AgInt no RMS 77800 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MARIO JOSE COSTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01184625/2025 - AgInt no RMS 77800/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184625/2025 - AgInt no RMS 77800/AC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 1184625/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1184625/2025 -

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