Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
28/05/2024, 19:43
Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024, 19:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 192771/2024 - EDcl no AgInt no
02/05/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/04/2024, 19:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192771 - EDcl no AgInt no AREsp 2399377 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 17:50
Embargos de Declaração de CALU PARK ESTACIONAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192771/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2399377/AC
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)
18/04/2024, 18:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024
12/04/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2024, 18:24
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192771/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2399377/AC
11/04/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
22/03/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para GABRIELA CENTER LTDA apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.
22/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para ARTHUR PACIFICO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.
22/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para ANDREIA PACIFICO DE MORAES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.
22/03/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192771/2024 -
14/03/2024, 05:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/09/2023, 21:50
30/04/2024, 17:50
Embargos de Declaração de CALU PARK ESTACIONAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192771/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2399377/AC
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)
18/04/2024, 18:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024
12/04/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2024, 18:24
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192771/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2399377/AC
11/04/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
22/03/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para GABRIELA CENTER LTDA apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.
22/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para ARTHUR PACIFICO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.
22/03/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para ANDREIA PACIFICO DE MORAES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.
22/03/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192771/2024 -
14/03/2024, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
13/03/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192771/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)
13/03/2024, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192771/2024
13/03/2024, 17:16
Protocolizada Petição 192771/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/03/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010340 - AgInt no AREsp 2399377 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 15:10
Conhecido o recurso de CALU PARK ESTACIONAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01010340/2023 - AgInt no AREsp 2399377/AC
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:47
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1010340/2023 - AgInt no AREsp 2399377/AC
15/02/2024, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
05/02/2024, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/02/2024, 20:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/02/2024, 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010340 - AgInt no AREsp 2399377 - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 19:40
Determinada a distribuição do feito
01/02/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/11/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para GABRIELA CENTER LTDA apresentar resposta à petição n. 1010340/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.
06/11/2023, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para ARTHUR PACIFICO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 1010340/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.
06/11/2023, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para ANDREIA PACIFICO DE MORAES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1010340/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.
06/11/2023, 14:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1010340/2023 -
09/10/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/10/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010340/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)
06/10/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010340/2023
06/10/2023, 15:36
Protocolizada Petição 1010340/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023
06/10/2023, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023
15/09/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/09/2023, 19:16
Não conhecido o recurso de CALU PARK ESTACIONAMENTOS LTDA
13/09/2023, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023
13/09/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
21/07/2023, 07:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 702415/2023
20/07/2023, 17:02
Protocolizada Petição 702415/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023
20/07/2023, 16:59
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/07/2023
13/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
12/07/2023, 18:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302209650. Publicação prevista para 13/07/2023)
12/07/2023, 13:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2023, 12:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
30/06/2023, 15:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE