Apelação Cível 0701853-35.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2025

Valor da Causa

R$ 41.160,42

Órgão julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

MARENICE DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO

OAB/RN 10778·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/AC 6286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:55

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/12/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:11

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 04/10/2025.

04/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/10/2025, 08:58

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:55

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/12/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 17:49

TipoProcessoDocumento#779

•19/09/2025, 17:48

13/11/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:11

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 04/10/2025.

04/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/10/2025, 08:58

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:49

Mérito

02/10/2025, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:54

Para Julgamento

22/09/2025, 08:49

Pedido de inclusão

19/09/2025, 17:48

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

19/09/2025, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 01:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/07/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:11

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 01:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/07/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:58

Ato ordinatório

03/07/2025, 09:53

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

30/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:07

Distribuído por sorteio

29/06/2025, 19:17

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#536

•03/10/2025, 08:58