Execução Fiscal 0701439-52.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.464,87

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

MANOEL DA SILVA OLIVEIRA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:55

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 11:54

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701439-52.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:58

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:45

Expedida/Certificada

05/05/2025, 08:53

Mero expediente

15/04/2025, 15:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

25/03/2025, 04:04

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:55

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

Documentos

Interlocutória

•05/12/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:58

18/07/2025, 11:54

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701439-52.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:58

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:45

Expedida/Certificada

05/05/2025, 08:53

Mero expediente

15/04/2025, 15:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

25/03/2025, 04:04

Infrutífera

21/03/2025, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 14:13

Juntada de Mandado

17/03/2025, 14:12

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701439-52.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, dar a parte por seu representante por intimada para comparecer a audiência de conciliação (II Semana Nacional da Regularização Tributária) designada para o dia 21/03/2025, ás 10 horas e 30 minutos, a mesma p

11/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:03

Expedida/Certificada

10/03/2025, 11:59

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.

10/03/2025, 11:55

Expedição de Carta.

21/02/2025, 10:11

Outras Decisões

05/12/2024, 11:12

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:54

Ato ordinatório

03/12/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 09:48

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 13:08

Despacho

•15/04/2025, 15:15

Interlocutória

•29/07/2025, 18:08