Execução Fiscal 0701440-37.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 27.211,41

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701440-37.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Epitaciolândia - INTIME-SE a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção1.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 12:15

Mero expediente

02/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 13:10

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 08:27

Mero expediente

18/11/2025, 09:22

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701440-37.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO De plano INDEFIRO o pedido de p. 50. Primeiro, porque a atividade do Juiz é suplementar e não substitutiva da parte, portanto caberia a parte autora diligenciar para obter informações/procedimentos quanto ao desenrolar do processo e seus interesses. Isto posto, inti

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 15:56

Mero expediente

21/10/2025, 12:14

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701440-37.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Epitaciolândia - INTIME-SE a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção1.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 12:15

Mero expediente

02/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 13:10

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 08:27

Mero expediente

18/11/2025, 09:22

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701440-37.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO De plano INDEFIRO o pedido de p. 50. Primeiro, porque a atividade do Juiz é suplementar e não substitutiva da parte, portanto caberia a parte autora diligenciar para obter informações/procedimentos quanto ao desenrolar do processo e seus interesses. Isto posto, inti

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 15:56

Mero expediente

21/10/2025, 12:14

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701440-37.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 08:55

Ato ordinatório

11/09/2025, 23:32

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 23:30

Juntada de Outros Documentos

13/08/2025, 14:23

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 13:19

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 23:40

Outras Decisões

25/06/2025, 07:49

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701440-37.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Certifico que, realizada a pesquisa on line de valores pelo sistema SISBAJUD, não houve efetivação de constrição, em virtude da inexistência de valores a serem bloqueados nas contas do executado. Certifico, ainda, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte Cre

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 07:47

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:48

Juntada de Outros Documentos

04/06/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:22

Juntada de Outros Documentos

21/05/2025, 00:06

Outras Decisões

12/05/2025, 09:31

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:44

Infrutífera

21/03/2025, 13:15

Infrutífera

21/03/2025, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 14:05

Juntada de Mandado

19/03/2025, 14:05

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:07

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/03/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701440-37.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, dar a parte por seu representante por intimada para comparecer a audiência de conciliação (II Semana Nacional da Regularização Tributária) designada para o dia 21/03/2025, ás 11 horas, a mesma pode ser acess

11/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 13:12

Expedida/Certificada

10/03/2025, 13:09

Ato ordinatório

10/03/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.

10/03/2025, 13:00

Expedição de Carta.

21/02/2025, 10:15

Outras Decisões

05/12/2024, 11:12

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/12/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 09:49

Documentos

Interlocutória

•05/12/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 13:12

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 13:15

Interlocutória

•12/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:48

Interlocutória

•25/06/2025, 07:49

Despacho

•21/10/2025, 12:14

Despacho

•18/11/2025, 09:22