Execução Fiscal 0701443-89.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 27.175,04

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

MARIA SOCORRO CORREIA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

ISTÂNLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO

OAB/AC 6983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:03

Processo Reativado

16/04/2026, 09:03

Juntada de Acórdão

16/04/2026, 09:01

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:56

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701443-89.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDORA: B1Maria Socorro Correia PiresB0 - DECISÃO 1. DEFIRO o pedido retro de pesquisa de valores via SISBAJUD. 1.2 Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora, pesso

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 01:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/11/2025, 14:40

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:48

Juntada de Decisão

11/11/2025, 08:47

Outras Decisões

30/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 04:36

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:03

Processo Reativado

16/04/2026, 09:03

Juntada de Acórdão

16/04/2026, 09:01

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:56

Documentos

Interlocutória

•05/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701443-89.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDORA: B1Maria Socorro Correia PiresB0 - DECISÃO 1. DEFIRO o pedido retro de pesquisa de valores via SISBAJUD. 1.2 Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora, pesso

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 01:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/11/2025, 14:40

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:48

Juntada de Decisão

11/11/2025, 08:47

Outras Decisões

30/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:21

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701443-89.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDORA: B1Maria Socorro Correia PiresB0 - Em cumprimento a decisão de fls. 83/86, abro vista à parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 07:12

Ato ordinatório

20/10/2025, 05:51

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701443-89.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDORA: B1Maria Socorro Correia PiresB0 - Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas, no mérito, REJEITO-OS integralmente, por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na d

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 15:28

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 16:40

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2025, 22:00

Outras Decisões

08/10/2025, 07:20

Conclusos para decisão

25/08/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 04:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ) - Processo 0701443-89.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDORA: B1Maria Socorro Correia PiresB0 - Dá a parte requerida/ excipiente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos as fls 54/59, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015, em cumprimento a r. Decisão de fls 42/49.

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 13:16

Ato ordinatório

27/07/2025, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 21:30

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ) - Processo 0701443-89.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDORA: B1Maria Socorro Correia PiresB0 - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por MARIA SOCORRO CORREIA PIRES, nos termos da fundamentação supra. DETERM

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 07:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.

02/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701443-89.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Devedora: Maria Socorro Correia Pires - DESPACHO Vistos. Considerando o petitório retro, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação quanto à referida petição. Após retorne-se os autos concluso para deliberação. Int

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 13:16

Mero expediente

22/04/2025, 10:31

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 04:13

Infrutífera

21/03/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 09:18

Juntada de Mandado

19/03/2025, 09:17

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:12

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/03/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701443-89.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, dar a parte por seu representante por intimada para comparecer a audiência de conciliação (II Semana Nacional da Regularização Tributária) designada para o dia 21/03/2025, ás 12 horas e 30 minutos, a mesma p

11/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 13:41

Expedida/Certificada

10/03/2025, 13:40

Ato ordinatório

10/03/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 12:30:00, Vara Única - Cível.

10/03/2025, 13:35

Expedição de Carta.

21/02/2025, 09:56

Outras Decisões

05/12/2024, 11:13

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:00

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 09:49

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 13:16

Despacho

•22/04/2025, 10:31

Interlocutória

•01/07/2025, 17:11

Interlocutória

•08/10/2025, 07:20

Interlocutória

•13/10/2025, 16:40

Interlocutória

•30/10/2025, 14:16

Interlocutória

•24/11/2025, 14:40

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•05/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:39

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 13:16

Despacho

•22/04/2025, 10:31

Interlocutória

•01/07/2025, 17:11

Interlocutória

•08/10/2025, 07:20

Interlocutória

•13/10/2025, 16:40

Interlocutória

•30/10/2025, 14:16

Interlocutória

•24/11/2025, 14:40

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 09:01