Procedimento Comum Cível 0703407-92.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703407-92.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Magalhães Dourado Coutinho (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Representante: Raimunda Dourado Coutinho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Final de decisão de fls. 149/151: "Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de pp. 238-243 e, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, até que Nº 0703407-92.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Magalhães Dourado Coutinho (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Representante: Raimunda Dourado Coutinho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES EM CONTA INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurs MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703407-92.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Magalhães Dourado Coutinho (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Representante: Raimunda Dourado Coutinho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Nesse sentido, mostra-se inviável o seguimento do recurso, razão pela qual nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celer MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703407-92.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:02

Expedida/Certificada

11/07/2025, 08:09

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 03:55

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:12

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Magalhães Dourado CoutinhoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0703407-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, reconheço a prescrição da pretensão deduzida e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade da cobrança em raz

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 11:27

Documentos

Interlocutória

•07/03/2025, 16:48

Interlocutória

•07/04/2025, 17:51

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

Expedida/Certificada

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