Procedimento Comum Cível 0703287-49.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0703287-49.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marcio Miranda - Apelado: Btg Pactual Ctvm S.a - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Atente-se também a SEJUD para que as publicações relativas à empresa recorrente sejam feitas, exclusivamente, em nome do advoga INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703287-49.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Miranda - Apelado: Btg Pactual Ctvm S.a - Dá a parte Apelada, Btg Pactual Ctvm S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Nº 0703287-49.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Miranda - Apelado: Btg Pactual Ctvm S.a - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 200/207. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Nº 0703287-49.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marcio Miranda - Apelado: Btg Pactual Ctvm S.a - - Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, Súmula 284/STF e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Atente-se também a SEJUD para que as publicações relativas à empresa recorrente sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado Daniel Becker Paes Barreto Pint INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703287-49.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Miranda - Apelado: Btg Pactual Ctvm S.a - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Nº 0703287-49.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Miranda - Apelado: Btg Pactual Ctvm S.a - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Nº 0703287-49.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Miranda - Apelado: Btg Pactual Ctvm S.a - Dá a parte recorrida Btg Pactual Ctvm S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Nº 0703287-49.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/04/2025, 10:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 19:15

Juntada de Aviso de Recebimento

31/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:26

Documentos

CARIMBO

•07/03/2025, 16:28

Interlocutória

•12/03/2025, 14:10